Designa servidores para exercerem as funções de Oficial de Justiça ad hoc no âmbito dos 1º e 2º graus de jurisdição, no período de 31/12/2024 a 06/01/2025.

Designa servidora para substituição excepcional de chefia em período que determina.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no âmbito da 13ª Zona Eleitoral.

Designa servidores(as) para atuarem como agentes de contratação e pregoeiros no exercício de 2025.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no âmbito da 119ª Zona Eleitoral.

Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO - Casos Especiais de servidor que nomina.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidor.

Designa magistrado para exercer, durante o período de 1º.01.2025 a 31.12.2026, a titularidade da 52ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para exercer, durante o período de 1º.01.2025 a 31.12.2026, a titularidade da 41ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para exercer, durante o período de 02.01.2025 a 1º.01.2027, a titularidade da 1ª Zona Eleitoral.

Encerra o regime de trabalho híbrido do servidor JOSE HUMBERTO MOTA CAVALCANTI, objeto da Portaria TRE-CE nº 1248/2023, a partir de 30/10/2024, revogando a Portaria TRE-CE nº 1074/2024.

Designa servidor, com prejuízo das funções realizadas em sua unidade de lotação, para compor força-tarefa da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), com o fito de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região Norte - POLON.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora LIANA MAIRA FARIAS PAZ, objeto da Portaria TRE-CE nº 680/2024, no período de 17/12/2024 a 31/12/2024.

Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, no âmbito deste Regional.

Altera Anexo único da Portaria TRE-CE nº 988/2024.

Designa magistrado para Diretoria do Fórum Eleitoral de Maracanaú.

Designa magistrado para Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia.

Designa magistrada para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 16.12.2024 a 25.12.2024, durante as férias do titular.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas na 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca

Designa magistrado para atuar na 45ª ZE - Massapê – substituição.

Designa magistrado para atuar na 72ª ZE - Jaguaretama – Vacância.

Designa os servidores Márcio Lopes Cruz (ASCOM) e Jean Carvalho Barbosa (SEMEB) para prestarem apoio às atividades relativas ao Relatório de Gestão 2024, inclusive de forma física/presencial na Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão - SPE, até o dia 31 de março de 2025.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, chefia de seção.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora MARIA CLÉCIA ALVES DE OLIVEIRA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1119/2024, no período de 12/12/2024 a 31/12/2024.

Encerra o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor LUIS CHRISTIANO BONFIM COSTA, objeto da Portaria TRE-CE nº 644/2024, a partir de 20/12/2024.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-CE nº 844/2023, que designa servidoras e servidores para compor equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades previstas na Resolução TRE/CE nº 965/2023.

Designa as servidoras Angélica Pinheiro Sobreira Gondim (ASCIR) e Claryssa Lourenço Ribeiro (12ª ZE) e o servidor Vicente de Castro Bonfim Neto (ASDE3), com prejuízo das funções realizadas em suas respectivas unidades de lotação, para compor força-tarefa da
Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), com o fito de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas na 24ª Zona Eleitoral e na Seção de Gestão do Polo da Região Norte. 

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1088/2024, no período de 02/12/2024 a 19 /12/2024.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor JOSÉ EURIBERTO MOTA DA SILVA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1088/2024, no período de 20/12/2024 a 31/01/2025.

Autoriza servidoras e servidores que indica, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na modalidade híbrida.

Torna sem efeito a CORRIGENDA da Portaria TRE/CE nº 1098/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 422, de 09.12.2024.

Revoga a Portaria nº 1099/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nº 420, de 06.12.2024 e designa novo magistrado.

Designa MARIA IRANIR FARIAS, Assistente da Gestão em Educação Superior da Universidade Estadual Vale do Acaraú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher Regional Norte.

Dispensa e designa servidores para Zonas Eleitorais.

Institui e compõe a Comissão Gestora do Ponto de Inclusão Eleitoral - PIEL.

Designa profissionais e servidor deste Tribunal para comporem a Junta Médica Oficial.

Autoriza as servidoras e os servidores abaixo elencadas(os), com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho em regime de teletrabalho.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnicodo Contrato n.º 65/2024, celebrado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.

Designa magistrado e magistrada para atuarem na 35ª ZE - Viçosa do Ceará.

Designa magistrada para exercer a titularidade na 12ª ZE, durante um biênio, em Senador Pompeu.

Designa magistrado para exercer a titularidade, durante um biênio, da 13ª ZE, em Iguatu.

Designa magistrado e magistrada para responderem pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé, por motivo de vacância.

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, titular da 1ª Vara da Comarca de Trairi, para exercer durante o período de 02.01.2024 a 1º.01.2027, a titularidade da 97ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para atuar, em substituição, na 30ª ZE , em Acarau.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, em Aiuaba, até ulterior deliberação.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora SUELY VENANCIO DE OLIVEIRA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1080/2024, no período de 20/12/2024 a 6/1/2025.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora REJANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1088/2024, no período de 02/12/2024 a 19/12/2024.

Concede a Andréa Porto Alves da Silva Serra, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro efetivo deste Regional, Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral - Fortaleza, licença para capacitação no período de 07.01.2025 a 07.02.2025.

Designa magistrado para atuar, em substituição, na 67ª ZE, em Aracoiaba.

Designa magistrados para atuarem na 38ª ZE, em Campos Sales.

Designa RAMONY KELLY DE SOUSA FERREIRA, Agente de Administração da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher Regional do Sertão Central.

Designa o(a) Titular da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT, como Gestor(a); o(a) Secretário(a) de Administração - SAD, como Suplente; e os(as) servidores (as) titulares das unidades onde forem lotados os funcionários terceirizados, como fiscais técnicos do CONTRATO n.º 101/2024.

Designa magistrado para atuar na 71ª ZE, em Caririaçu, como titular.

Designa magistrado para atuar na 59ª ZE - Pedra Branca, em substituição.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e servidoras que elenca.

Designação de magistrado para atuar na 113ª ZE, em Fortaleza, em substituição.

Designa Magistrada para atuar na 91ª ZE - TABULEIRO DO NORTE.

Designa Magistrado para atuar na 109ª ZE - PARACURU.

Designa Magistrados para a  60ª ZE - ACOPIARA.

Designa Magistrado para a32ª ZE - CAMOCIM.

Dispensa, a partir de 02/12/2024, RENAN COSTA TOMAZ, Assistente em Administração da Universidade Federal do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral - Sobral/CE.

Estabelece novas diretrizes sobre o controle de acesso, regulamentando a identificação, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 551, de 24 de maio de 2017, publicada no DJe nº 97, de 26 de maio de 2017.

Disciplina a divulgação da escala de trabalho na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho-ASAUD.

Designa, a partir de 26.11.2024, o dr. CÉLIO ANTÔNIO DIAS, titular da Vara Única da Comarca de Umirim, para responder pela 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba até ulterior deliberação.

Designa, a partir de 25.11.2024, o dr. ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para responder pela 86ª Zona Eleitoral - Alto Santo, até ulterior deliberação.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 19 de dezembro de 2024, nas unidades e nos limites indicados no quadro anexo desta portaria e nos termos da norma que trata do serviço extraordinário neste Tribunal.

Autoriza servidoras e servidores que elenca, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa o dr. MARCELO VEIGA VIEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Independência, para assumir a titularidade da 39ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Designa o dr. MAYCON ROBERT MORAES TOMÉ, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 98ª Zona Eleitoral - Itarema, a partir de 25.11.2024 até ulterior deliberação.

Designa o dr. DANIEL ALVES MENDES FILHO, titular da Vara Única da Comarca de Mauriti, para assumir a titularidade da 76ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Designa servidores como gestor e suplente da Ata de Registro de Preços nº 70/2024 e das contratações dela decorrentes, celebrada com a empresa EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Compõe a Comissão de Gestão do Teletrabalho prevista no art. 39 da Resolução TRE/CE n.º 936, de 13 de março de 2023, publicada no DJe n.º 59, de 15 de março de 2023.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Prorroga, por prazo indeterminado e para as servidoras e servidores elencados no anexo único, as designações de que tratam a Portaria TRE/CE nº 117, de 2 de fevereiro de 2024 e a Portaria TRE/CE, de 22 de março de 2024.

Autoriza servidores que especifica a cumprirem a jornada de trabalho em condição e prazo que indica.

Estabelece metas do exercício 2024 para os indicadores de desempenho do planejamento estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará.

Homologa o resultado do 15º Concurso de Remoção.

Autoriza a suspensão excepcional do Regime de Teletrabalho da servidora ALINY GUERRA VALE, objeto da Portaria TRE-CE nº 1248/2023, no período de 2 a 8/10/2024.

Autoriza a suspensão excepcional do Regime de Trabalho Híbrido da servidora LILIAN REBOUCAS DE ARAUJO, objeto da Portaria TRE-CE nº 619/2024, no período de 1º a 30/11/2024.

Designa Magistrado para atuar na 112ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Encerra o regime de trabalho híbrido do servidor JOSE HUMBERTO MOTA CAVALCANTI, objeto da Portaria TRE-CE nº 1248/2023, a partir de 29/10/2024.

Designação de Magistrado para atuar na 54ª ZE - Santa Quitéria - Substituição

Designa Magistrado para atuar na 6ª ZE - Quixadá - Substituição.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO, no período especificado, dos(as) servidores(as) listados na planilha abaixo.

Dispensa e designa servidoras para função comissionada FC1 na 43ª Zona Eleitoral, em Jucás/CE.

Designa Magistrado para atuar na 24ª ZE- Sobral, em substituição.

Dispensa e designa servidoras da/para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD.

Designa VERBENIA PINHEIRO GONÇALVES, Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher Regional do Cariri.

Dispensa e designa servidoras de funções comissionadas no Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE.

Designa gestor, suplente e fiscal do Contrato n.º 100/2024.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Prefeita ou Prefeito do Prédio na sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscal  das Atas de Registro de Preços nº 67/2024, 68/2024 e 69/2024 e das contratações delas decorrentes.

Resultado Final/Distribuição dos Lotes - Aviso de Desfazimento de Bens nº 2/2024.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Lota na Assessoria de Cibersegurança - CIBER o servidor FRANCISCO WENDEL ALMEIDA CAVALCANTE.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos das Atas de Registro de Preços nº 64/2024, 65/20243 e 66/2024, e dos contratos delas decorrentes.

Autoriza servidoras e servidores para, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814 /2021 e 936/2023,  cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora.

Designa Magistrado para atuar na 80ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 20ª ZE - Crateús - Substituição.

Designa Magistrada para a  46ª ZE - Mombaça - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 120ª ZE - Caucaia - Substituição.

Designa magistrado para atuar na 94ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 99ª ZE - Novo Oriente - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 108ª ZE - Chaval - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 117ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 39ª ZE - Independência - Substituição.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Teletrabalho de servidora.

Designa Juiz Eleitoral.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Trabalho Híbrido de servidora.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Trabalho Híbrido de servidora.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de teletrabalho de servidora, em período que especifica.

Autorizar a suspensão excepcional do regime de teletrabalho da servidora FLAVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, objeto da Portaria TRE-CE nº 284/2024, no período de 28 a 30/9/2024 e no período de 5 a 6/10/2024.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Dispensa FRANCITÂNIA BATISTA BASTOS SOBREIRA, Agente Administrativo II da Prefeitura Municipal de Icó, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Concede progressão funcional a servidores e servidoras que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Teletrabalho - Casos Especiais, do servidor JOÃO ROGÉRIO ALEXANDRINO DE MENDONÇA.

Torna público o resultado do 15º Concurso de Remoção.

Designa servidora para ocupar função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designa Magistrado pra atuar na 68ª ZE - Araripe - Substituição

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral

Dispensa de servidores ocupantes de da função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Cria a comissão para análise das contas eleitorais de campanha das zonas eleitorais da capital das Eleições 2024.

Concede folga aos(às) servidores(as) em atividade na Justiça Eleitoral do Ceará na data de seu aniversário.

Dispensa e/ou designa servidores de/para função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Prorrogação de Remoção por motivo de saúde.

Autorizar a suspensão excepcional do regime de teletrabalho do servidor ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1208/2023, no período de 01/09/2024 a 31/10/2024.

Dispensar, em razão de falecimento, servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Designa gestor e fiscais técnicos dos Contratos n.º 98/2024 e nº 99/2024.

Dispensa servidora, em razão de aposentadoria, a partir de 31/10/2024, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE.

Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará referente ao exercício financeiro de 2024. 

Encerra o regime de teletrabalho da servidora TICIANE CIRENE REIS LINS, objeto da Portaria TRE-CE nº 109/2024, a partir de 29/10/2024.

Designa o dr. ANTÔNIO WASHINGTON FROTA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santa Quitéria, no período de 29.10.2024 a 12.11.2024, em virtude de licença da titular, dra. Maria Anita Araruna Correa Dias.

Altera a Portaria n.º 723/2024 e designa os servidores CLAUDIO EMMANUEL MEDEIROS DANTAS, JÚLIO SÉRGIO SOARES LIMA e HARLEY SILVA LOPES para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis deste Tribunal, relativo ao exercício de 2023.

Designa servidor para prestar serviço na Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) até o dia 19 de dezembro de 2024, com prejuízo de suas atividades na unidade de origem.

Designa o Dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS, titular da 114ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para processar e julgar os autos do processo 0600299-90.2024.6.06.0104, em trâmite na 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú, por motivo de impedimento declarado pelo titular.

Designa equipe para realizar estudo, bem como levantar custos de todos os ajustes necessários ao Datacenter.

Designa servidores para comporem força-tarefa para preparar e acompanhar a execução das Eleições Gerais para a OAB-Ceará, que será realizada no dia 19 de novembro de 2024.

Dispensa, a partir de 23/10/2024, CICERO WALYSON COSTTA MAYA, Secretário da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 30 de novembro de 2024, até os limites de horas constantes do quadro anexo, nos termos da norma que trata do serviço extraordinário neste Tribunal.

Designa servidoras e os servidores para prestarem apoio à Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania - COATE nos dias 26 e 27 de outubro de 2024, véspera e dia da votação, em segundo turno, das Eleições 2024. 

Aprova o Plano de Contratações Anual para o ano de 2025.

Designa servidores e as servidoras para prestarem apoio às zonas eleitorais da capital na apuração, totalização e transmissão de dados no dia 27 de outubro de 2024.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 871, de 9 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 329, de 19 de setembro de 2024, que designa servidoras e servidores para auxílio aos trabalhos das Zonas Eleitorais.

Designação de Magistrado para a 24ª ZE - Sobral (Substituição)

Designa servidoras e servidores para auxílio à apuração e à totalização de votos, referentes ao 2º turno das Eleições 2024, no município de Caucaia-CE, no período de 25 a 27 de outubro de 2024.

Designa servidoras e servidores para atuação na força-tarefa do Projeto "Prestação de Contas" (PIE 2024), conforme cronograma estabelecido, no período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024.

Lota na Assessoria do Desembargador Eleitoral 5 - ASDE5 o servidor ROGÉRIO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal.

Autoriza a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) e designa o grupo de trabalho responsável (GT-PDTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa  gestor, suplente e fiscal técnica do Contrato nº 92/2024.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Autorizar servidor a conduzir veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com a finalidade de realizar as atividades descritas na Resolução TRE/CE nº 955/2023.

Remoção para acompanhamento do cônjuge.

Designa magistrado para, em substituição, responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim, no período de 21.10.2024 a 24.10.2024.

Designa gestores do contrato de aquisição de material permanente para sistema de segurança eletrônica.

Concede progressão/promoção funcional aos servidores e servidoras que especifica.

Designa as servidoras e os servidores elencadas(os) no Anexo Único desta Portaria para prestarem apoio às atividades da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, nos dias 26 e 27 de outubro de 2024.

Altera o §3º do art. 1º da Portaria TRE/CE nº 937, de 28 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 343, de 30 de setembro de 2024 e o  art. 2º da Portaria TRE/CE nº 971, de 11 de outubro de 2024, publicada no DJe nº 360, de 14 de outubro de 2024.

Designa a servidora Thaís de Fátima Faustino Alexandre, lotada na CPROC, para prestar serviço na Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) até o dia 27 de outubro de 2024.

Designa FRANCISCA CILENE SIDRIM, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Missão Velha, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE.

Designa servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação para aquisição/locação de equipamentos de TIC para atender diversos chamados de usuários de TIC.

Altera as Portarias que lista, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores que indica em tabelas.

Altera a Portaria TRE/CE nº 937, de 28 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 343, de 30 de setembro de 2024, que autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 31 de outubro de 2024.

Altera as Portarias n.ºs 133/2021 e 1019/2023, além das Portarias n.ºs 45/2023 e 1019/2023, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores indicados nas tabelas que anexa.

Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora Heloísa Rachel Bessa Bezerra Almeida.

Altera as Portarias n,ºs 12/2023, 255/2023 e 762/2023, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores indicados nas tabelas que anexa.

Designa a dra. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, para responder pela 97ª Zona Eleitoral - Trairi, a partir de 08.10.2024.

Cessa efeitos da Portaria TRE /CE nº 897/2024 e designa Magistrado para a 24ª ZE - Sobral. 

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 945, de 1º de outubro de 2024, publicada no DJe nº 347, de 2 de outubro de 2024.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE nº 954, de 2 de outubro de 2024, publicada no DJe nº 349, de 3 de outubro de 2024, que trata da designação de servidores e servidoras para prestarem apoio às zonas eleitorais da capital na apuração, totalização e transmissão de dados no dia 6 de outubro de 2024.

Lota a servidora RENATA CERQUEIRA TRÉVIA PICANÇO na Assessoria do Desembargador Eleitoral 2 - ASDES2, com efeitos a partir de 07/10/2024. 

Dispõe sobre a centralização das comunicações oficiais e declarações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará perante a imprensa.

Designa as servidoras Flávia Ellery Monteiro Pessoa (ASDIR) e Marcela Nicácio Quezado (ASSOP) para composição da equipe da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) nos dias 5 e 6 de outubro de 2024.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 871, de 9 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 329, de 19 de setembro de 2024, que designa servidoras e servidores para auxílio aos trabalhos das Zonas Eleitorais.

Designa servidores como Gestor, Suplente e Fiscal Técnico, da ARP nº 63/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA.

Nomeia, ad referendum deste Tribunal, os componentes das Juntas Eleitorais para procederem à apuração das Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas no dia 06.10.2024, em primeiro turno, e no dia 27.10.2024, em segundo turno, se houver.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de teletrabalho do servidor MARCELO COSME DE SOUZA MAGALHÃES, objeto da Portaria TRE-CE nº 109/2024, no período de 04/10 /2024 a 06/10/2024.

Altera a Portaria TRE-CE nº 680/2024 para autorizar a servidora LIANA MARIA FARIAS PAZ, com fundamento na Resolução TRE-CE nº 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicado.

Designa servidores para comporem, com dedicação exclusiva, a equipe da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições - SEPEL, em períodos que especifica.

Designa servidores e servidoras para prestarem apoio às zonas eleitorais da capital na apuração, totalização e transmissão de dados no dia 6 de outubro de 2024.

Designa servidoras e servidores para prestarem apoio à Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania - COATE nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, véspera e dia da votação, em primeiro turno, das Eleições 2024.

Autoriza servidores a conduzir veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com a finalidade de realizar as atividades descritas na
Resolução TRE/CE nº 955/2023.

Designa o servidor Waldemir Higino Farias Paz e as servidoras Adriana Guimarães Holanda Carvalho e Adriana Soares Alcântara para atuarem no apoio às atividades das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) na véspera e no dia da votação das Eleições Municipais de 2024.

Designa servidores e servidoras constantes no Anexo Único desta portaria para prestarem apoio às zonas eleitorais do interior do Estado do Ceará.

Designa servidoras e servidores para composição, na condição de titulares e suplentes, do Comitê Permanente de Ética deste Regional.

Designa Gestor, Suplente e Fiscal Técnico do Contrato n.º 38/2023, celebrado com a empresa X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Designa servidor para  prestar suporte, com o auxílio da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau, na gestão processual da 24ª Zona Eleitoral - Sobral/CE.

Designa servidoras e servidores, sem prejuízo das funções nas suas unidades originárias, para apoiar a Desembargadora e os Desembargadores Eleitorais Suplentes na análise dos processos submetidos às suas respectivas relatorias.

Autoriza o deslocamento do servidor Esio Lima Verde Neto para acompanhar as eleições municipais em Palmácia (4ª ZE).

Suspende o Regime de Teletrabalho - Casos Especiais - Resolução n.º 814 de 14.5.2021, da servidora JENNY DE SOUSA SILVA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1324/2023, no período de 12/08/2024 a 27/10/2024.

Designa servidores para atuarem como ponto focal e substituta, em apoio às Missões de Observação Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.

Altera a Portaria TRE/CE 924/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 337, de 26 de setembro de 2024.

Lota a servidora ADRIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEDAP, com efeitos retroativos a 03/09/2024. 

Regulamenta o art. 3º, parágrafo único, inciso I, da Res. TRE/CE n.º 1.033/2024, que dispõe sobre a designação de juízes e promotores para prestar auxílio transitório às zonas eleitorais, nas Eleições 2024.

Dispõe sobre a convocação dos Desembargadores suplentes da Corte para auxiliarem no julgamento dos recursos em matéria de propaganda eleitoral, oriundos da capital e do interior do Estado, nas Eleições 2024.

Designa a Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba para desempenhar as funções de Juíza Auxiliar Eleitoral das Zonas de Sobral, no período de 30.09.2024 a 06.10.2024.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 31 de outubro de 2024, até os limites de horas constantes no anexo único, nos termos da norma que trata do serviço extraordinário neste Tribunal.

Designa os magistrados abaixo relacionados, para atuarem como Juízes Auxiliares nas Zonas Eleitorais de Fortaleza.

Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos desembargadores suplentes da corte para auxiliarem no julgamento dos recursos em registro de candidaturas nas eleições 2024.

Nomeia componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições Municipais de 2024.

Designa componentes das Juntas Eleitorais, constantes no anexo, para as Eleições Municipais de 2024.

Designa Gestores e Fiscais dos contratos decorrentes da ARP n.º 62/2024, celebrados com a empresa OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA.

Designa Gestor, Suplente e Fiscal Técnico do do Contrato n.º 70/2024, celebrado com a empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Designa Gestor, Suplente e Fiscal Técnico das ARP´s n.º 59/2024, 60/2024 e 61/2024, e dos contratos delas decorrentes, celebrados, respectivamente, com as empresas TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA e INDICADOR POPULAR SERVIÇOS, FLORES E IMÓVEIS LTDA.

Dispensar servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE, e o designa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC6, da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE.

Designa servidora para auxiliar nos trabalhos da Coordenadoria de Gestão de ativos.

SUSPENDE regime de teletrabalho da servidora ARIANE CLAUDINE OSORIO GOMES, objeto da Portaria TRE-CE nº 1248/2023, a partir de 14/09/2024 até 27/10/2024, 2º turno das eleições.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Designa magistrado para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Faz algumas alterações no Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 871, de 9 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 329, de 19 de setembro de 2024, que designa servidoras e servidores para auxílio aos trabalhos das Zonas Eleitorais.

Designação de Magistrado para atuar na 72ª ZE - Jaguaretama - Substituição.

Altera a composição das juntas eleitorais - Eleições 2024.

Faz algumas alterações no Anexo I da Portaria TRE/CE no 658, de 3 de agosto de 2022, publicada no DJe no 159, de 10 de agosto de 2022, a partir do mês competência janeiro de 2024.

Renovação de disponibilização da servidora Kátia Regia David (SAJUR), até o final do mês de outubro de 2024, para a Unidade Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT

Autoriza servidores, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada em regime de teletrabalho.

Designa servidoras e servidores para substituírem, em caráter excepcional, a Assessora I da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança - ASTAG, em períodos que especifica, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará referente ao segundo quadrimestre de 2024.

Designa o(a) titular da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (CEJEC), como gestor; o(a) Secretário(a) da Presidência (SPR), como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB), como fiscal técnico, do Contrato n.º 91/2024.

Informa resultado provisório acerca do Aviso de Desfazimento de Bens nº 2/2024, nos termos dos itens 5.6 e 6.2 do respectivo aviso.

Designa servidoras e servidores para prestarem apoio às atividades da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE.

Designar Gestor e Fiscal Técnico da ARP n.º 58/2024 e dos contratos dela decorrentes.

Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos desembargadores suplentes da Corte para auxiliarem no julgamento dos recursos em registro de candidaturas nas eleições 2024.

Designa servidoras e servidores para auxiliar nas Zonas Eleitorais.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência do servidor TICIANO DO NASCIMENTO DINIZ, em Regime de Teletrabalho.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência do servidor DANIEL SOUSA COSTA em Regime de Teletrabalho.

Designa servidores para exercerem as funções de Oficial de Justiça ad hoc no 1º Grau, junto à SPROC, no período de 19 de setembro a 31 de outubro de 2024.

Lotação do servidor CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Administração de Dados e BI - SADAD.

Designação de magistrado para 24ª Zona Eleitoral - Sobral - Prorrogação.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 826/2024, que autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 30 de setembro de 2024, até os limites de horas constantes do quadro anexo, nos termos da norma que trata do serviço extraordinário neste Tribunal.

Encerra o regime de trabalho híbrido da servidora MARINA BARROS MOURA DE CARVALHO, objeto da Portaria TRE-CE nº 1324/2023.

Designa Magistrados para o desempenho da função eleitoral em auxílio ao titular das zonas eleitorais - prorrogação.

Designa servidores como Gestor e Fiscal Técnico do Contrato nº 90/2024.

Institui a Comissão para elaboração dos quesitos a serem aferidos no edital para chamamento público para celebração de acordo de cooperação para execução de serviços de manutenção civil e paisagística do bosque externo anexo ao edifício-sede do TRE-CE e para a construção de um templo ecumênico de pequeno porte.

Designa servidora para substituição, em caráter excepcional.

Declara a estabilidade de servidoras e servidores, com base no resultado final das avaliações de desempenho.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições nas respectivas unidades de origem, comporem a equipe da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), em período que especifica.

Designa servidores(as) para comporem a equipe responsável pela execução do procedimento de geração de mídias para as Eleições Municipais de 2024.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência da servidora CELMA MARIA CARNEIRO GALENO, Técnica Judiciária, em Regime de Teletrabalho.

Altera a Portaria n.º 482/2022 para designar gestor e fiscal técnico do Contrato n.º 43/2022, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

Alterar a Portaria TRE-CE nº 1.110/2022 para designar gestor e fiscal técnico do Contrato nº 107/2022.

Nomeia, com fundamento no artigo 36, parágrafo 1º, do Código Eleitoral, os componentes das Juntas Eleitorais, constantes do Anexo Único, para proceder à apuração das Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas no dia 06.10.2024, em primeiro turno, e no dia 27.10.2024, em segundo turno, se houver.

Designa  a dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE, Juíza da 3ª Vara Criminal de Sobral, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 12.09 a 18.09.2024

Designa servidores para atuação na Comissão da Propaganda Eleitoral - Eleições 2024 com disponibilidade de tempo integral.

Prorroga remoção de servidor por motivo de saúde.

Concede progressão/promoção funcional a servidores e servidoras que especifica.

Lota servidor.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/CE nº 783/2024, que designa servidores(as) para compor a equipe da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) na força-tarefa do Registro de Candidaturas.

Revoga a Portaria TRE-CE n.º 867/2024, publicada no DJE n.º 315, de 8 de setembro de 2024.

Altera a Portaria n.º 694/2024, para incluir os nomes dos(as) servidores(as) das dezessete zonas eleitorais de Fortaleza que atuarão na fiscalização técnica do referido contrato, juntamente com o Chefe da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS.

Encerra os trabalhos de GT - Grupo de Trabalho.

Altera a Portaria n.º 765/2024, para incluir os nomes dos(as) servidores(as) das dezessete zonas eleitorais de Fortaleza que atuarão na fiscalização técnica dos referidos contratos, juntamente com o Chefe da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS.

Designa ANGÉLICA PINHEIRO SOBREIRA GONDIM, Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos - ASCIR.

Designa servidoras e servidores para auxílio aos trabalhos das Zonas Eleitorais.

Autoriza a inclusão de servidora na Seção de Magistrados e Quadro Complementar - SEMAC, como Gerente Setorial de Segurança da Informação junto ao SISBACEN.

Altera as Portarias listadas, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores indicados nas tabelas.

Disciplina a competência da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos dias e horários em que não houver expediente, inclusive nos finais de semana e feriados.

Altera a Portaria n.º 227/2021.

Altera as Portarias n.º 278/2022 e 723/2023, para designar novos gestor, suplente e fiscal do Contrato n.º 10/2022, celebrado com a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no âmbito da 13ª Zona Eleitoral.

Altera o Anexo da Portaria TRE-CE nº 787/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Autoriza servidoras e servidores a conduzirem veículo oficial, de transporte individual de passageiros, considerando as necessidades de deslocamentos em razão de suas designações por força da Portaria TRE/CE nº 812/2024.

Altera a composição das Juntas Eleitorais nas Eleições 2024.

Autoriza a permanência de servidor em Regime de Teletrabalho.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência do servidor PAULO SERGIO TEIXEIRA QUINTINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, em Regime de Teletrabalho.

Designa magistrada para presidir cerimônia pública de geração de mídias para as eleições 2024.

Designa magistrado para prestar auxílio transitório na 52ª ZE - Redenção.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 852/2024, que designa as instituições integrantes do Comitê de Enfrentamento à Influência da Criminalidade Organizada nas Eleições (CEICOE), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, acrescentado outros integrantes à composição inicial.

Autoriza servidora a conduzir veículo oficial.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços nº 43/2024, 44/2024, 45/2024, 46/2024, 47/2024, 48/2024, 49/2024, 50/2024, 51/2024, 52/2024, 53/2024, 54/2024 e 55/2024, e dos contratos delas decorrentes.

Altera a portaria TRE-CE nº 616/2023 para designar novos gestores do Contrato celebrado com a empresa RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.

Designa as instituições integrantes do Comitê de Enfrentamento à Influência da Criminalidade Organizada nas Eleições (CEICOE), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidores e servidoras como gestor, suplente, e fiscal técnica do Contrato nº 83/2024.

Cria a Comissão de Heteroidentificação deste Tribunal.

Cria a Comissão de Promoção de Igualdade Racial.

Autoriza servidora a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa servidores para, na condição de administradores do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, comporem Grupo de Trabalho (GT).

Dispensa e designa servidores de função comissionada do Núcleo de Orquestração de Contêineres - DEVOPS.

Lota servidor na Coordenadoria de Gestão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral - COFIC.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos da Ata de Registro de Preços nº 57/2024 e dos contratos dela decorrentes.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos do Contrato n.º 86/2024.

Dispõe sobre a convocação dos juízes suplentes da Corte para auxiliarem os Juízes do Tribunal no julgamento dos recursos em Registro de Candidaturas nas Eleições 2024.

Designa, em caráter excepcional, servidoras como substitutas eventuais do cargo comissionado de Assessor I, da Assessoria Técnica de Aquisições e
Governança - ASTAG.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência de servidor em Regime de Trabalho Híbrido.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência de servidora em Regime de Trabalho Híbrido.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência de servidor em Regime de Teletrabalho.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência de servidora em Regime de Trabalho Híbrido.

Altera o ANEXO ÚNICO da Portaria 826/2024.

Autoriza servidores a conduzir veículos.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência de servidor em Regime de Trabalho Híbrido.

Readapta servidora no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora requisitada para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 84ª Zona Eleitoral - Beberibe.

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral - Aurora.

Concede progressão/promoção funcional a servidores.

Lota servidor.

Lota servidora.

Designa servidores a atuarem como gestor e suplente da Ata de Registro de Preços nº 56/2024 e dos contratos dela decorrentes.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário.

Altera Portaria TRE-CE nº 766/2024.

Autoriza servidor a cumprir jornada de teletrabalho.

Lota servidores na Coordenadoria de Infraestrutura de TIC - COINT.

Designa servidores para atuarem como gestor, suplente, fiscal técnico e fiscal administrativo de Nota de Empenho.

Autoriza a permanência de servidor em Regime de Teletrabalho.

Designa servidores como gestor, como suplente, e como fiscal técnico do Contrato n.º 84/2024.

Autoriza participação de servidores para apoiar Zona Eleitoral.

Autoriza a participação de servidores para apoiar a 1ª Zona Eleitoral em eventos específicos no primeiro turno e em eventual segundo turno.

Autoriza a disponibilização de servidora para Unidade Seção.

Designar os magistrados para o desempenho da função eleitoral em auxílio ao titular das Zonas Eleitorais.

Autoriza servidores a cumprirem jornada de trabalho.

Lota servidora.

Prorroga período de magistrada em Diretoria de Fórum Eleitoral.

Nomea componentes de Juntas Eleitorais.

Designa servidores para apoio às Zonas Eleitorais.

Autoriza servidores a conduzir veículos.

Altera  o caput do art. 1º da Portaria TRE/CE nº 743/2024.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico das  Atas de Registro de Preços nºs 41/2024 e 42/2024.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de Ata de Registro de Preços.

Altera a Portaria TRE-CE nº 805/2024.

Dispõe sobre a indicação de servidores(as) para auxiliar comissão.

Designa servidores(as) para compor equipe.

Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC).

Altera composição de comitê. Revoga Portaria TRE-CE nº 297/2024.

Altera Portaria TRE-CE nº 251/2019.

Designa servidores para comporem a equipe da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) na força-tarefa do Registro de Candidaturas/Propaganda Eleitoral nas Eleições 2024.

Encerra o Regime de Teletrabalho de servidor.

Encerra o Regime de Teletrabalho de servidor.

Autoriza a permanência de servidor em Regime de Teletrabalho.

Indica servidores(as) para auxiliar comissão.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de Atas de Registro de Preços e dos contratos delas decorrentes.

Altera Portaria TRE-CE nº 302/2024.

Designar servidores como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de Ata de Registro de Preços.

Autoriza servidores a conduzir veículos.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de contratos.

Declara vago cargo de servidor em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Lota servidor.

Altera Portarias TRE-CE nºs 376/2023 e 1.138/2023.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.082/2022.

Autoriza suspensão do regime de teletrabalho de servidor.

Lota servidor.

Designa servidor para auxiliar nos trabalhos de assessoria.

Designa servidores(as) para compor força-tarefa.

Altera a Portaria TRE-CE nº 467/2024.

Autoriza servidoras  a permanecer em Regime de Teletrabalho.

Encerra Regime de Teletrabalho de servidora.

Exonera e nomeia servidores de cargos comissionados  no âmbito do Tribunal.

Designa servidores como gestor(a) e fiscais de contratos.

Designar servidores como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Autoriza permanência de servidor em Regime de Teletrabalho.

Autoriza a permanência de servidor em Regime de Trabalho Híbrido.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscal de contrato.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contratos.

Dispensa e designa ocupantes de funções comissionadas.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Altera a Portaria TRE-CE nº 458/2017.

Autoriza servidor a conduzir veículo.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Autorizar permanência do servidor  em Regime de Teletrabalho.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário.

Designa gestor e fiscal técnico de Contratos.

Nomeia  componentes das Juntas Eleitorais.

Prorroga requisição de servidora.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa servidora como substituta eventual de função comissionada de chefe da seção.

Prorroga requisição de servidora.

Designa servidores como gestor,  suplente e fiscal técnico de contratos.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designar servidores como gestor(a), suplente e fiscal de contrato.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos de contratos.

Altera a redação do art. 1° da Portaria TRE-CE nº 806/2023.

Alterar as redações do art. 1° da Portaria TRE-CE nº 815/2023 e do art. 1º da Portaria TRE-CE nº 549/2024.

Institui o título de Embaixadora ou Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, que visa incentivar a participação e a inclusão das pessoas com deficiência no processo eleitoral, com ênfase em sua atuação como mesárias ou mesários, auxiliares, e coordenadoras ou coordenadores de acessibilidade nos locais de votação.

Designa gestores contratuais.

Lota servidor.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal de contrato.

Promove a elevação de nível de pontos de inclusão digital em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024.

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário e o recesso forense no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de Ata de Registro de Preços (ARP).

Designa servidores para compor comitê. 

Designa magistrado para 67ª Zona Eleitoral - Aracoiaba (Substituição).

Altera Portaria TRE-CE nº 306/2024.

Designa servidores(as) como gestor, suplente e fiscal técnico de Ata de Registro de Preços (ARP).

Dispõe sobre função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira.

Altera a Portaria TRE-CE nº 117/2024 e 310/2024, que designa servidoras(es) para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais, e revoga a Portaria TRE/CE nº 158. 

Lota servidora no cartório da 119ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste.

Altera a Portaria TRE-CE nº 970/2023.

Autoriza servidor a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa servidor de  de atuar nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais junto à Seção de Cumprimento de Sentença e Execução Fiscal - SECEF.

Altera a Portaria TRE-CE n º 730/2024.

Designa servidoras(es) para atuar nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau - COJUD.

Designa magistrado  para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, no prazo indicado.

Altera as Portarias TRE-CE nºs  674/2023 e 246/2023.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos de contrato.

Designa servidores para comporem comissão.

Cede servidora ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA.

Dispensa e Designa servidoras para função comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel/CE.

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, relativo ao exercício de 2023.

Designa servidores para comporem comissão.

Designa servidores(as)  como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Lota servidora.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contratos.

Interrompe férias de magistrado - 45ª ZE - Massapê.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia.

Institui o Programa de Reconhecimento e Valorização de Servidores(as) da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (VALORIZA TIC)

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Salitre/CE.

Compõe GT DE IMPLANTAÇÃO DA LGPD.

Indica o setor responsável pelo apoio às Zonas Eleitorais sobre os procedimentos relativos à distribuição do horário eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.

Dispensa servidora de atuar em procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos.

Designa servidor como substituto eventual.

Torna sem efeito o artigo 1º da Portaria TRE-CE nº 597/2024.

Altera a Portaria TRE-CE nº 361/2021.

Designa servidores(as) como gestor(a) suplente e fiscais técnicos de contratos.

Autoriza servidores(as) a conduzir veículos.

Designa servidor como substituto eventual de função comissionada.

Atualiza o Anexo Único da Portaria TRE-CE nº 545/2024.

designa servidores(as) como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral - Massapê.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral, sediada no município de Trairi.

Designa gestor, suplente e fiscais e substitutos do contrato celebrado com a empresa A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte para recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2024 por dezesseis zonas eleitorais de Fortaleza. 

Encerra teletrabalho de servidora.

Lota servidora.

Lota servidores(as).

Exonera e nomeia servidores cargo comissionado.

Altera a Portaria TRE-CE nº 39/2023.

Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no município de Russas.

Designa servidores(as) como gestor suplente e fiscais técnicos de contratos.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral.

Institui Comissão para condução de processos de responsabilização instaurados para apuração de infrações administrativas que possam ser penalizadas com sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, previstas no art. 156, incisos III e IV, da Lei nº 14.133/2021.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral, sediada no município de Chaval.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 612/2021 e o art. 3º da Portaria TRE-CE nº 850/2021 que tratam do Comitê de Enfrentamento à Desinformação e Divulgação da Segurança do Processo Eleitoral.

Dispensa e designa servidoras função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD.

Encerra o regime de teletrabalho de servidora.

Autoriza servidora, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nº 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho híbrido e no prazo indicado.

Suspende o regime de trabalho híbrido de servidora.

Nomeia servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas.

Designa magistrado para exercer a titularidade da 9ª Zona Eleitoral, sediada em Russas.

Designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Lota provisoriamente servidor.

Designa titulares das unidades para compor Grupo Gestor.

Delega competência às Juízas Ouvidoras da Mulher da Regional do Cariri, da Regional Norte e da Regional do Sertão Central, da Justiça Eleitoral, para os fins especificados.

Designa  magistrada para responder pela 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade.

Inclui o inciso XI e o parágrafo primeiro no art. 2º da Portaria TRE-CE nº 275/2023.

Dispensa e designa servidoras - função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba/CE.

Designa magistrado como Diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra - Sobral.

Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maranguape.

Designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe.

Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapipoca.

Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel.

Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba.

Designa magistrada para responder pela 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jucás.

Designa magistrada para responder pela 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana.

Designa magistrado para responder pela 123ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú.

Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada no município de Sobral.

Designa magistrada para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba.

Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama.

Designa magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Milagres.

Lota servidor.

Designa servidores como gestor(a), substituta(o) e fiscal de contratações.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coreaú.

Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa servidores(as) como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Autoriza servidores a cumprirem a jornada de trabalho em condição e prazo que especifica.

Dispõe sobre a designação de servidor responsável e supervisor pelo programa de migração para a nuvem, deste Tribunal.

Designa magistrado para exercer a titularidade da 88ª Zona Eleitoral, sediada no município do Eusébio.

Designa magistrado para exercer a titularidade da 36ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gonçalo do Amarante.

Designa magistrado para exercer a titularidade da 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé.

Designa magistrado para responder pela 113ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa magistrada para exercer a titularidade da 49ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacajus.

Designa servidores para atuarem como gestor, suplente e fiscal técnico de contratos.

Dispensa e designação de servidores(as) - funções comissionadas FC-1 e FC-6.

Altera a Portaria TRE-CE nº 447/2022.

Altera a Portaria TRE-CE nº 714/2021 e revoga a Portaria TRE-CE nº 54/2023.

Designa servidor para substituir Coordenador, nível CJ-2.

Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó.

Lota servidor.

Lota servidor.

Designa magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santa Quitéria.

Autoriza as(os) servidoras(es) relacionados a conduzirem veículos oficiais de transporte individual de passageiros à disposição da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central- POLOS, com a finalidade de realizar atividades inerentes àquele Polo.

Designa servidores(as) para zonas eleitorais.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.221/2023, nos anexos II, III e IV do Plano Anual de Contratações (PCA) 2024.

Altera a Portaria TRE/CE nº 286/2021, que institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidores para compor a Comissão de Gerenciamento, Fiscalização e Recebimento da 2ª etapa da obra da nova sede do TRE-CE.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de contratos.

Autoriza servidores, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814 /2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa servidor para a Seção de Processamento do 1º Grau (SPROC).

Designar servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de contrato.

Designa servidora para responder pela Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas - ASSOP.

Designa magistrada para responder pela 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção.

Lota servidora.

Altera a Portaria TRE-CE nº 540/2024 e designa magistrada para responder pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé.

Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no município de Russas.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 586/2024 e  designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal(is) técnico(s) de contrato.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contratos.

Designa servidor requisitado para ocupar função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Tauá-CE.

Cede servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 536/2019 e revoga a Portaria TRE-CE nº 298/2024.

Redistribui  para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora FERNANDA FRANÇA VIANA SILVA NEGREIROS.

Autoriza servidores(as) a conduzir veículos.

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da Mulher da Regional do Sertão Central.

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da Mulher da Regional Norte.

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da Mulher da Regional do Cariri.

Altera a Portaria TRE-CE nº 260/2024.

Altera, para Programação de Sistemas, as especialidades dos cargos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores,  criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Exonera servidores dos cargos comissionados da Assessoria Jurídica da Presidência e da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas.

Altera a Portaria TRE-CE nº 542/2024 e designa magistrada para responder pela 83ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, no período que especifica.

Revoga a  Portaria TRE-CE nº 561/2024.

Designa servidores(as) para substituir Chefe da Seção de Editorações e Publicações - SEDIT.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Dispõe sobre o processo de Gerenciamento de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o processo de Elaboração da Proposta Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de Gerenciamento de Projetos de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o processo de Gerenciamento da Capacidade e Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Designa magistrada para responder pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú, Ceará, durante férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara.

Designa magistrado para responder pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé.

Designa magistrada para responder pela 115ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, Ceará, durante férias do titular.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Ipu-CE, em decorrência do Acordo de Cooperação Judiciária celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

Promove a elevação de nível dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) instalados nos municípios de Ibiapina-CE e Tauá-CE, em decorrência da adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região ao Acordo de Cooperação Judiciária TRE-CE nº 24/2023 (ACJ n.º 01/2023 TRT7).

Designa magistrado  para responder pela 74ª Zona Eleitoral, sediada no município de Guaraciaba do Norte, Ceará, durante férias da titular.

Designa magistrada  para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Viçosa do Ceará, durante férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Alegre.

Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barro, durante férias do titular.

Dispõe sobre o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa servidor de função comissionada do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tauá, Ceará.

Designa composição da gestão do Contrato n.º 30/2024, celebrado com a empresa RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.

Altera a Portaria TRE-CE nº 809/2023.

Lota na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau - SEJUR a servidora MÁRCIA BASTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, anteriormente lotada na Seção de Contratos - SECON.

Dispensa e designa servidores de função comissionada da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS).

Delega poderes específicos ao servidor JONATAS ALVES DE SOUZA, Chefe do Núcleo de Transportes - NTR.

Altera a Portaria n.º 282/2021, especialmente no que pertine aos fiscais dos Termos de Concessão Remunerada de Uso de Imóveis celebrados com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Designa gestores e fiscais técnicos da da ARP nº 20/2024 e dos contratos dela decorrentes.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa gestor e fiscal técnico do contrato celebrado com a empresa PARQUE SOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração/Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para o Cartório Eleitoral do Crato.

Designa magistrado para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira, durante férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 118ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa magistrada para responder pela 72ª Zona Eleitoral - Jaguaretama, durante o período de licença da titular.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Quixeramobim, no período de férias do titular.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de contrato.

Designa servidores(as) como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Revoga a Portaria TRE /CE nº 541/2024 e designa magistrado para responder pela 114ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, no período de férias do titular.

Lota servidora e servidores, em razão de reestruturação administrativa, no Núcleo de Protocolo e Expedição - NPX e na Seção de Arquitetura e Engenharia - SAREN.

Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa magistrada para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracati, no período de férias da titular.

Regulamenta o recebimento e tratamento de comunicações por correio eletrônico de decisões e instruções oriundas do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assessor da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas (ASSOP).

Designa gestores e fiscais técnicos do contrato celebrado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA.

Promove a criação e a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Itaitinga-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.

Resultado Provisório - Aviso de Desfazimento de Bens nº 1/2024.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal de contrato.

Determina o retorno às Zonas Eleitorais da Capital dos servidores relacionados no quadro, anteriormente lotados na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE.

Designar servidores(as) líderes dos projetos do Planejamento Integrado de Eleições - PIE 2024.

Lota servidores seguintes nos setores apontados.

Lota servidor na 94ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa magistrada para responder pela 83ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 114ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé.

Altera as Portarias 885/2022 e 1.019/2023, sobre gestores dos Contratos nº 53/2021 e 96/2022, celebrados com as empresas NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA e TORINO INFORMÁTICA LTDA, respectivamente.

Designa magistrada para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Baturité, durante férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte, durante férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Olinda, durante férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole, durante férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral, sediada no município de Beberibe, durante férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ibiapina, durante férias do titular. 

Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral, sediada no município de Boa Viagem, durante férias do titular. 

Designa magistrado para responder pela 121ª Zona Eleitoral, sediada no município de Sobral, durante férias da titular.

Designa integrantes da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e revoga a Portaria TRE/CE nº 226/2019.

Designa magistrada para exercer, durante o período de 13.06.2024 a 12.06.2026, a titularidade da 22ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Benedito.

Designa magistrado para responder pela 113ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Designa servidora substituta do chefe da Seção de Análise Jurídica (SAJUR), por motivo de compensação de carga horária do titular.

Estabelece a competência da Coordenadoria de Processamento (CPROC) para registro de sentenças e decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, na condição de chefe da Seção de Gestão de Contratos de terceirização (SECOT).

Designa Juízos Eleitorais  para atuarem na análise e no julgamento das prestações de contas das agremiações partidárias municipais, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Designa ocupante de função comissionada.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 1.324/2023, que autoriza servidores e servidoras a cumprirem a jornada de trabalho na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.

Estabelece protocolo de providências referentes ao Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera as portarias listadas na planilha.

Dispensa servidora de função comissionada e desegna-a para ocupar outra.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 302/2024, que trata da designação de magistrada e de servidoras para compor a Comissão de Participação Feminina (CPFem) no biênio 2024-2026.

Designa gestores do contrato nº 21/2024, celebrado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.

Designa a dra. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA, Titular da 119ª Zona Eleitoral, como Diretora do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte - DIFJU, a partir de 3 de abril de 2024.

Lota servidor na Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral - ASOUV.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 291/2024, que trata da designação de servidores(as) para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrada para exercer durante o período de 02.06.2024 a 01.06.2026, a titularidade da 112ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Altera a Portaria n.º 407/2024 a fim de retificar o número do Contrato celebrado com a empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.

Designa gestores do contrato nº 6/2024, firmado com a pessoa física MARIA FRANCILENE MAURÍCIO.

Altera a Portaria TRE-CE nº 159/2024.

Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú, durante férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Quixeramobim, durante as férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário e férias da titular.

Designa gestores dos contratos celebradas com a empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA.

Relatório de Gestão Fiscal de maio de 2023 a abril de 2024.

Altera gestores contratuais.

Dispõe sobre titularidade da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da titular.

Dispensa servidora da função comissionada do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias (NGOUV).

Dispensa e designa servidoras para função comissionada da Seção de Apoio à Ouvidoria (SEOUV).

Lota servidora na Seção de Pagamento - SEPAG.

Designa gestores da ARP n.º 19/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Lota servidora na Seção de Gestão Estratégica - SEGES.

Torna sem efeito, por decurso do prazo legal, designação de servidora e Designa servidor para função comissionada da Seção de Registros Funcionais e Frequência.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, durante férias da titular. 

Lota servidora no Núcleo de Benefícios - NBN.

Lota servidora na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos - ASCIR.

Redistribui, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Paula Pereira Vieira, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor ALLAN SPINOSA DA SILVA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal. Lota no Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Mombaça o cargo ocupado pelo servidor redistribuído.

Cessa a remoção por motivo de saúde conferida à servidora MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA na Portaria n.º 1.486/2023. Lota provisoriamente na Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC referida servidora, originariamente vinculada ao Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Camocim.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 476/2024.

Exonera e dispensa servidores de cargos comissionados e designa servidores para funções comissionadas(Resolução 1019/2024).

Exonera e dispensa servidores de cargos comissionados e designa servidores para funções comissionadas(Resolução 1.019/2024).

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sem ônus financeiro à Justiça Eleitoral.

Lota servidora provisoriamente na 122ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú. 

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coreaú, durante férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mombaça, durante férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Russas, durante férias do titular.

Prorroga remoção de servidora, originariamente vinculada ao Cartório da 68ª Zona Eleitoral, sediada no município Araripe, para o Gabinete da Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus - GASEJ.

Nomeia representantes do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia do TRE-CE (CIEDDE-CE), mediante designação de magistrado e servidores(as).

Designa magistrada para responder pela 94ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias do titular.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal de contrato.

Designa magistrada para responder pela 71ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caririaçu, durante férias do titular.

Designa gestores dos Contratos nºs 19/2024 e 20/2024, celebrados com as empresas AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA e JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO.

Designa magistrados para responder pela 99ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Oriente, durante férias do titular. 

Dispensa o dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO do exercício das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidor para função comissionada do Núcleo de Governança de Pessoal.

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Desembargador Eleitoral ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, Membro Suplente na categoria de Jurista deste Regional, para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral Substituto.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas (Resolução 1017/2024).

Nomeia representantes do Comitê de Gestão da Inovação (CGI), mediante a designação nominal de magistrados(a) e servidores(as).

Atualiza a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS TRE-CE).

Lota servidor redistribuído do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para este Regional.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu/CE.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Designa gestores da Ata de Registro de Preços ARP n.º 17/2024, celebrada com a empresa CASA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA - ME.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 429/2024 que distribui servidores(as) que atuarão nos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, no mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 4 a 8 de maio de 2024.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.082/2022.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 429/2024 que distribui servidores(as) que atuarão nos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, no mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 4 a 8 de maio de 2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.002/2023 que dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 429/2024 que distribui servidores(as) que atuarão nos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, no mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 4 a 8 de maio de 2024.

Lota servidor na Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGOV/STI.

Designa gestores do Contrato n.º 15/2024, celebrado com a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

Dispensa e designa servidores para função comissionada da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas/CE.

Designa gestores do contrato cujo favorecido foi a empresa CLUBE DE TIRO BRASIL.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Designa magistrado para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa magistrada para responder pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do titular

Designa magistrado para responder pela 119ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte, durante as férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral, sediada no município de Chaval, durante férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tauá, durante as férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aurora, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de Granja, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral, sediada no município de Araripe, durante as férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Limoeiro do Norte, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê, durante as férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no município de Crateús, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 85ª Zona Eleitoral, sediada no município Fortaleza, durante as férias da titular.

Designa magistrada para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias da titular.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidores(as) como gestor, suplente e responsáveis pela fiscalização de contratos.

Designa MOACYR ROLIM MONTE, servidor cedido para este Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE.

Aplica penalidade de Demissão e declara vago cargo de Técnico Judiciário.

Altera o inciso I, art. 1º, da Portaria TRE-CE nº 260/2024 e designa magistrada.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 305/2024 que dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação - CSI no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Distribui servidores(as) que atuarão nos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, no mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 4 a 8 de maio de 2024.

Designa magistrado para exercer a titularidade da 95ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante o período de 03.05.2024 a 02.05.2026.

Lota as(os) servidoras(es) conforme discriminado, decorrente de reestruturação da SGP.

Designa magistrado para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Missão Velha, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do titular.

Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no município de Russas, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário e férias do titular.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrada com a empresa ALERTA SERVIÇOS LTDA.

Dispõe sobre as atribuições dos fiscais e gestores dos contratos de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 404/2024 que dispõe sobre as unidades que estarão em funcionamento sob regime de plantão, nos finais de semana e feriados compreendidos no período
de 22.4.2024 a 8.5.2024 no âmbito da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 415/2024 que distribui servidores(as) que atuarão nos postos de atendimento descentralizado ao eleitor nos dias 27 e 28.4.2024.

Autoriza servidora a conduzir veículos oficiais.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 404/2024 que dispõe sobre as unidades que estarão em funcionamento sob regime de plantão, nos finais de semana e feriados compreendidos no período
de 22.4.2024 a 8.5.2024 no âmbito da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 415/2024 que distribui servidores(as) que atuarão nos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, no mutirão do fechamento de cadastro, nos dias 27/4/24 e 28/4/24 (sábado e domingo).

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Distribui servidores(as) que atuarão nos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, no mutirão do fechamento de cadastro, nos dias 27/4/24 e 28/4/24 (sábado e domingo).

Altera a Portaria TRE/CE n.º 404/2024 que dispõe sobre as unidades que estarão em funcionamento sob regime de plantão, nos finais de semana e feriados compreendidos no período de 22.4.2024 a 8.5.2024 no âmbito da Secretaria do Tribunal.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mauriti, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do titular.

Designa servidora para função comissionada do Gabinete da Secretaria de Administração.

Estabelece as metas do exercício de 2024 para os indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, a Função de Assistente I - FC-1, no Posto de Atendimento definitivo de Pacoti/CE - 5ª Zona Eleitoral - Baturité/CE.

Designa magistrado para responder pela 113ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da titular.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 287/2024 que autorizou servidores a conduzirem veículos oficiais à disposição deste Tribunal, de transporte individual de passageiros, com a finalidade de realizar atividades ligadas ao 1º Congresso Eleitoral do Cariri e em outros eventos que se fizerem necessários.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Dispõe sobre as unidades que estarão em funcionamento sob regime de plantão, nos finais de semana e feriados compreendidos no período de 22.4.2024 a 8.5.2024 no âmbito da Secretaria do Tribunal.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos de contrato.

Designa servidora para responder pela Coordenadoria de Pessoas e Pagamento - COPEP.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santa Quitéria.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Dispensa, a pedido, a Dra. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, do exercício das funções de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com efeitos a partir de 1º de maio de 2024.

Nomeia servidora para o cargo comissionado da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.

Prorroga remoção de servidora por motivo de saúde.

Altera a Portaria nº 65/2023 e designa novos gestores do Contrato n.º 5/2023 celebrado com a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO.

Distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral.

Institui a logomarca da Pesquisa de Satisfação e os formulários correspondentes.

Lota servidora no Cartório da 76ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mauriti .

Lota servidora no Cartório da 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê.

Lota servidora no Cartório da 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé. 

Dispensa MIGUEL PEREIRA MENDES NETO, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti/CE, com efeitos a partir de 19.2.2024.

Designa EVANDERSON BESSA RODRIGUES, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti/CE, no período de 19.2.2024 a 6.3.2024.

Designa servidoras para funções comissionadas na Seção de Cálculos e Informações de Pagamento e Seção de Magistrados e Quadro Complementar.

RESOLVE designar os magistrados abaixo relacionados, para responderem pelas respectivas zonas eleitorais, durante o afastamento dos juízes titulares, no período de 16.04.2024 a 19.04.2024 (participação dos magistrados no V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste).

Disciplina a constituição do Grupo Gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral no Ceará (PEDE-CE).

Exonera servidores de cargos comissionados, dispensa e designa servidores para funções comissionadas (Resolução 1.014/2024).

Dispõe sobre os critérios para credenciamento de instituições de ensino para a seleção de estagiárias(os) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e formação de Banco de Estagiários(as).

Designa magistrado para responder pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, durante as férias da titular.

Nomeia o servidor MÁRCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar, de forma interina, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Imprensas, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos - ASCOM.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 325/2024.

Designa os servidores Lauro Salmito Pinheiro - ASEGI, Ismael Torres dos Santos Junior - COINT e Pedro Jardelino Neto - CIBER, para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Análise e Monitoramento de Desinformação.

Designa servidores para compor o Comitê de Enfrentamento à Desinformação.

Revoga regime de teletrabalho de servidora.

Designa servidor para responder pela Chefia do Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Araripe (CE).

Lota servidora.

Designa magistrada para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, durante as férias do titular.

Dispensa servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé e designa servidora, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Dispensa e nomeia servidor para cargo comissionado da Coordenadoria de Pessoal.

Designa magistrada para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Limoeiro do Norte, por motivo de licença paternidade do titular.

Dispensa servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 61ª Zona Eleitoral, sediada na cidade de Tamboril, com efeitos a partir de 9.4.2024 e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e Designa servidor, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, do mesmo Cartório.

Designa magistrada para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Viçosa do Ceará, durante as férias do titular.

Dispensa, nomeia e designa servidoras para cargo comissionado e função comissionada.

RESOLVE designar os Juízes Substitutos, abaixo relacionados, para assumirem a titularidade das Zonas Eleitorais respectivas.

REDISTRIBUI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Lúcia Coelho Sales, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

REDISTRIBUI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANDRESSA MIRELLA SALDANHA DE FRANCA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Suspende o teletrabalho no período de fechamento do cadastro eleitoral 2024.

Designa servidora cedida a este Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região do Sertão Central - DIPSC.

Exonera e nomeia servidoras para cargos comissionados.

REDISTRIBUI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, ocupado pelo servidor MARCELO SILVA DE NOVAES, CPF nº ***.959.801-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Exonera e nomeia servidoras do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Exonerar, a pedido, servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública.

Altera a Portaria TRE-CE nº 183/2024.

Designa magistrado para exercer a titularidade da 80ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa magistrada para responder pela 120ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho.

Designa gestores das Atas de Registro de Preços nº 10/2024, 11/2024 e 12/2024, e dos contratos delas decorrentes, celebrados, respectivamente, com as empresa KELY CRYSTINE STIILPEN, FAZAN ETIQUETAS METÁLICAS LTDA e AF KULKA COMUNICAÇÃO.

Altera a Portaria n.º 1505/2023, designando os(as) servidores(as) Andréia Vasconcelos Tomaz, Maria de Fatima de Souza Ribeiro, Maria da Conceição Pinheiro Nogueira e Tiago Silva Alves como agentes de contratação e pregoeiros e as servidoras Aliny Guerra Vale e Juliana de Oliveira Linhares Madruga Holanda como agentes de contratação, todos no exercício de 2024.

Designa servidores(as) como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Altera a Portaria n.º 751/2023 para substituir a servidora Alaíse Azevedo Rodrigues Mota pela servidora Rivana Pinto de Azevedo, como suplente, do Contrato nº 17/2021 (Item 1), celebrado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRA LTDA.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral, sediada no município de Trairi.

Designa magistrado para exercer, durante o período de 30.04.2024 a 29.04.2026, a titularidade da 6ª Zona Eleitoral, sediada no município de Quixadá.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré.

Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral, sediada no município de Horizonte.

Designa magistrado para responder pela 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção.

Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência.

Designa servidora para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC1, do Juiz(a) Auxíliar da Presidência.

Designa magistrada para responder pela 22ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Benedito.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacajus.

Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer durante o período de 15.04.2024 a 14.04.2026 a titularidade da 24ª Zona Eleitoral, sediada no município de Sobral.

Designa magistrado para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barbalha.

Exonera, dispensa e nomeia servidor(a) de função e cargos comissionados.

Designa magistrado para responder pela 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca.

Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia.

Designa magistrado para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel.

Designa magistrada para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim.

Designa magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Milagres.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 422/2010 que trata da atualização cadastral, anual e obrigatória dos servidores deste Tribunal.

Autoriza servidor, com fundamento na Resolução TRE/CE nº 814/2021, a cumprir jornada de trabalho.

Autoriza servidora e servidores a conduzir veículos.

Dispensa e designa servidores da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Araripe/CE.

Aprova o Plano de Capacitação em TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2024/2026.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral Icó/CE.

Dispensa e designa servidores da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 112ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 575/2021.

Designa magistrada para exercer a titularidade da 119ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte.

Autoriza servidores a conduzir veículos.

Designa magistrado para responder pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé.

Designa magistrado para responder pela 88ª Zona Eleitoral, sediada no município do Eusébio. 

Designa encarregado de dados pessoais no âmbito do TRE/CE.

Exonerar servidor do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência.

Redistribui para o TRT-2 um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, tendo por reciprocidade a redistribuição para este Tribunal de idêntico cargo ocupado pela servidora GÉSSICA SANTANA GOMES.

Designa servidores para substituírem, em caráter excepcional, a Secretária de Orçamento e Finanças - SOF.

Dispensa e designa servidores(as) função comissionada.

Lota servidora.

Autoriza servidoras(es) a conduzir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, à disposição da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, com a finalidade de realizar atividades inerentes àquela Diretoria.

Designa as(os) servidoras(es) elencados no Anexo Único desta Portaria para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais, em atenção ao disposto na Portaria Conjunta TRE/CE n.º 2, de 30 de janeiro de 2024, cumprindo jornada de trabalho na forma de teletrabalho, no período compreendido entre a publicação desta Portaria até 30.12.2024.

Autoriza a servidora Edna Fernandes Sabóia a conduzir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, inclusive unidade móvel e/ou veículos de categoria D, à disposição do Polo Administrativo da Região do Cariri, com a finalidade de auxiliar as atividades inerentes ao alistamento de eleitores.

Prorroga prazo concedido pela Portaria TRE/CE n.º 37, de 17 de janeiro de 2024, que determinou a instauração de sindicância administrativa.

Designar, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer durante o período de dois anos, a titularidade da 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole.

Designa composição da Comissão Gestora da Biometria.

Dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação - CSI no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa os membros que compõem a comissão gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a).

Designa servidoras e servidores para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável para o período de 2021 a 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrada e servidoras para compor comissão.

Altera o Anexo da Portaria TRE/CE n.º 787/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 827/2022, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados - CGPD no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a composição da Portaria nº 536/2019, que dispõe sobre o Comitê de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e revoga a Portaria TRE-CE nº 1.146/2023.

Designa composição de comitê.

Designa integrantes para compor o Comitê Estratégico.

Designa integrantes para comporem o Comitê Regional de 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispensa e designa servidores das funções comissionadas da Coordenadoria de Processamento.

Designa servidora para função comissionada do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão.

Designa servidor para atuar na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE.

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 210/2023 que dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestão de Pessoas e eleição de seus membros no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, que passa a se denominar Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre as diretrizes gerais mínimas à submissão dos trabalhos científicos passíveis de publicação na Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, durante afastamento do titular.

Autoriza servidores a conduzirem veículos.

Padroniza procedimentos a serem aplicados a estagiários que prestam serviços à Justiça Eleitoral do Ceará.

Nomeia servidora para o cargo comissionado de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento.

Autoriza os servidores elencados, com fundamento na Resolução TRE/CE nº 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Lota servidora.

Dispensa e designa servidoras de funções comissionadas do Cartório da 25ª Zona Eleitoral Granja-CE.

Lota servidora.

Lota servidora.

Designa magistrado para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 78ª Zona Eleitoral, sediada no município de Horizonte.

Designa magistrada para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó.

Designa ABRAÃO DAMASCENO PEREIRA, servidor cedido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 52ª Zona, sediada em Redenção/CE.

RESOLVE designar os gestores das Atas de Registro de Preços ARP N.º 07/2024, 08/2024 e 09/2024 e dos contratos delas decorrentes, celebradas com as empresas ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA- ME, GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e IMPRESSIONE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

REDISTRIBUI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de Jarbas Marinho Lopes, CPF nº ***.536.703-**, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora FRANCISCA ÍVINA ALVES BEZERRA SANTANA, CPF nº ***.829.583-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Designa Francisca Adina Lima Mota, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO.

REDISTRIBUI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência do falecimento de Jorge Hélder Schramm, CPF nº ***.406.783-**, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora CLARYSSA LOURENÇO RIBEIRO, CPF nº ***.749.783-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Dispensa e designa servidores Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE.

Tornar sem efeito a Portaria TRE-CE nº 1.004/2023 e designa servidores(as) como gestora, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa gestores da Ata de Registro de Preços n.º 06/2024, e dos contratos decorrentes dela, celebrada com a empresa TELESPAZIO BRASIL S.A.

Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1002/2023, que dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência.

Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maranguape.

Lota servidor.

Autoriza servidores elencados no anexo a conduzirem veículos oficiais à disposição deste Tribunal, com a finalidade de realizarem fiscalização dos contratos da Seção de Controle Patrimonial e Transportes, SEPAT e da Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAPA e atenderem as demandas excepcionais relacionadas aos setores, sobretudo em períodos de eventos, congressos e seminários realizados por este Regional.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE.

Lota servidora.

Dispensa e designa servidores da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral Araripe-CE.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 45ª Zona, sediada em Massapê-CE.

Designa magistrada para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tabuleiro do Norte.

Designa magistrada para responder pela 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca.

Designa magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Milagres.

Designa magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral, sediada no município de Reriutaba.

Designa magistrado para responder pela 121ª Zona Eleitoral, sediada no município de Sobral.

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Missão Velha.

Cede a servidora Letícia Passos Priante, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada, Assistente II - Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Lota servidor.

Lota servidor.

Autoriza servidora a cumprir jornada de trabalho.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

Dispensa ANTÔNIA SOLANGE ALVES BONFIM, servidora cedida para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE, e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório e dispensa BRUNA MACEDO LIMEIRA LIMA COUTINHO, Analista Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e a designa para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Exonera, dispensa e designa servidores funções e cargo comissionados.

Lota servidor.

Designa servidores(as)  para compor Grupo de Trabalho (GT).

Designa magistrada para responder pela 74ª Zona Eleitoral, sediada no município de Guaraciaba do Norte.

Designa magistrada para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no município de Senador Pompeu.

Revoga a autorização concedida à servidora MILA MARIA TEIXEIRA ARAGÃO, a cumprir a jornada de trabalho, na forma de teletrabalho.

Altera portarias excluindo o servidor WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ como integrante dos seguintes Grupos de Trabalho, Comissões e Comitês.

Dispensa MIGUEL PEREIRA MENDES NETO, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 76ª Zona Eleitoral, Mauriti/CE e Designa o servidor EVANDERSON BESSA RODRIGUES, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Cibersegurança.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência.

Dispensa e designa servidoras da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade.

Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefe da Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE.

Designa magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gonçalo do Amarante.

Designa magistrada para responder pela 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba.

Designa  magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral, sediada no município de Beberibe.

Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barro.

Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral, sediada no município de Horizonte.

Designa servidor para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc no 1º Grau, junto à Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial.

Dispensa e designa servidores Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas /CE.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 551, de 29 de junho de 2022 que autorizou a servidora Socorro Maria Lima Aguiar a laborar em regime de teletrabalho parcial (híbrido).

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos de contratos.

Designa magistrada para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Baturité.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal.

Homologa atos praticados perante a 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer a titularidade da 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tauá.

Prorroga remoção de servidora por motivo de saúde.

Estabelece unidade de exercício provisório de servidora e revoga a Portaria nº 285/2023.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mauriti.

Designa magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapipoca.

Designa magistrada para responder pela 62ª Zona Eleitoral, sediada no municipio de Várzea Alegre.

Designa magistrado para responder pela 117ª Zona Eleitora, sediada no município de Fortaleza.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 114/2024.

Lota servidora.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para exercer a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa magistrado para responder pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé.

Dispensa e designa servidores Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente/CE.

Dispensa e designa servidores funções comissionadas.

Lota servidor.

Designa os servidores JOSÉ RAUL DE BARROS, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA FILHO e CIRO FERNANDES DE ALENCAR, como membros titulares, SÍLVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE e JONATAS ALVES DE SOUZA, como membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS deste Tribunal, para o exercício de 2024.

Lota servidoras.

Dispensa e designa servidores Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE.

Altera diversas portarias.

Designa zonas eleitorais como responsáveis pelo acompanhamento e supervisão dos Postos de Atendimento ao Eleitor implantados no âmbito de suas circunscrições.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer a titularidade da 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tianguá.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604/2023.

Designa  magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama.

Suspende até o dia 8 de maio de 2024 (data esta do Fechamento do Cadastro Eleitoral), o teletrabalho integral e híbrido dos(as) servidores(as) lotados(as) nas Zonas Eleitorais, da Capital e do Interior do Estado, nas Diretorias dos Fóruns, nas Centrais de Atendimento e nos Postos de Atendimento ao Eleitor.

Designa servidores para compor a equipe de planejamento da contratação de aquisição de licenciamento de software para sistema operacional de servidores WINDOWS SERVER, bem como das respectivas licenças de acesso cliente (CAL) para os usuários da rede de dados do TRE-CE.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contratos.

Dispensa e designa servidores funções comissionadas da Seção de Controle de Frequência e Requisições.

Designa servidor para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Beneficios (SEREF).

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contratos.

Dispensa e designa servidores funções comissionadas do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca/CE.

Autorizar servidora a conduzir veículos.

Altera  portarias.

Dispensa, designa e exonera servidores(as) funções e cargos comissionados.

Autoriza servidora, com fundamento na Resolução TRE/CE nº 936/2023, a cumprir jornada de teletrabalho.

Lota servidor.

Dispensa e designa servidores função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Contratos (SECON).

Lota servidora.

Designa servidores como gestores, suplente, fiscais técnicos e fiscais setoriais de contrato.

Designa magistrado para responder pela 119ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte.

Lota servidor.

Nomeia servidor, Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ -1, da Assessoria de Integração Acadêmica e Educacional do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS).

Exonera, a pedido, servidor do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (COINT).

Designa magistrada para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tabuleiro do Norte.

Dispensa e designa servidores Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras/CE.

Designa magistrada para responder pela 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana.

Designa magistrado para responder pela 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz.

Designa magistrado para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira.

Dispõe sobre a coordenação das atividades nos postos temporários de atendimento ao eleitorado, durante o período prévio ao encerramento do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2024, no município de Fortaleza/CE.

Dispensa e designa servidores funções comissionadas do Cartório da 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tabuleiro do Norte.

Designa servidor para substituição excepcional.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 787/2023 que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão - CPCADI no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE-CE nº 447/2022 que institui Grupo de Apoio Operacional para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. (atualizado pela corrigenda publicada no DJE/TRE-CE nº 232, de 10.7.2024, p. 7)

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidoras para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais.

Designa as servidoras Heloísa Rachel Bessa Bezerra Almeida e Tatiana Madeiro Santiago Falcão Paiva para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 409/2023 que institui Grupo de Trabalho responsável por revisar e atualizar a Portaria TRE/CE n.º 894/2012.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para exercer, durante o período de 14.2.2024 a 13.2.2026, a titularidade da 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama.

Designa magistrado para atuar, no período de 1º a 20.2.2024, pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba.

Dispõe sobre os(as) parceiros(as) no acompanhamento e monitoramento, bem como define as unidades gestoras responsáveis pelos critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Altera as Portarias TRE-CE nºs 298/2018, 634/2020, 67/2023, 409/2023 e 844/2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidora para responder pela Chefia do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/CE.

Designa magistrado, para atuar, no período de 15.2 a 5.3.2024, pela 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo.

Designa magistrada para atuar, no período de 28.2 a 18.3.2024, pela 74ª Zona Eleitoral, sediada no município de Guaraciaba do Norte.

Designa magistrados(as) para atuarem em zonas eleitorais.

Designa magistrado para atuar na 123ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia.

Designa magistrado para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré.

Designa magistrada para atuar, no período de 19.2 a 9.3.2024, pela 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jucás.

Designa o Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba/CE como responsável pelo acompanhamento e supervisão do Posto de Atendimento ao Eleitor no município de Graça/CE.

Designar servidora para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processos de Competência Originária.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2023 que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrado para responder, pela 71ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caririaçu, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Torna pública a relação de veículos oficiais pertencentes a este Regional.

Dispensa e designa servidores função comissionada.

REDISTRIBUI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Virgínia Ferreira Rodrigues Solon, CPF nº ***.410.653-**, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de idêntico cargo, ocupado pelo servidor JOSÉ ROBSON GURGEL LIMA, CPF nº ***.900.193-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Designa o Cartório da 115ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE como responsável pelo acompanhamento e supervisão do Posto de Atendimento ao Eleitor do Shopping Parangaba.

Designa, a partir de 1º.2.2024, magistrado para assumir a titularidade da 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba.

Designa magistrado para responder, no período de 31.1.2024 a 16.4.2024, pela 72ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaretama.

Designa magistrada para atuar na 27ª Zona Eleitoral, sediada no município do Crato.

Nomeia servidora para o cargo comissionado da Assessoria do Juiz 2.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado, para exercer, durante o período dois anos, a titularidade da 115ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado, para exercer, durante o período de 27.2.2024 a 26.2.2026, a titularidade da 114ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Comissão de Participação Feminina (CPFem).

Designa CÍCERO WALYSON COSTTA MAYA, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Designa fiscais da contratação de empresa especializada em central de atendimento multicanal (omnichannel) na modalidade SAAS (software como serviço) e API do Whatsapp, para uso nos processos de atendimento aos eleitores e usuários dos serviços dos Tribunais.

Dispensa o servidor FRANCISCO LEAL DE SOUZA, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE, e o designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1; dispensa JOSÉ GENILDO FEITOSA da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1; e Designa o servidor JOSÉ WILKER NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Designa MÁRCIO JORSITO DA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário do TRE/BA removido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Designa, a partir de 30.1.2024, magistrado para assumir a titularidade da 92ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barro.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer a titularidade da 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó.

Designa a servidora EUDAZIANE ABREU MACEDO, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/CE.

Designa a servidora PRISCILLA FARIAS PITTS, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Massapê/CE.

Designa magistrada para responder, no período de 4.2 a 16.4.2024, pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo.

Designa as(os) servidoras(es) elencados no Anexo Único deste Portaria para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais, em atenção ao disposto na Portaria Conjunta TRE/CE n.º 2, de 30 de janeiro de 2024, cumprindo jornada de trabalho na forma de trabalho remoto e teletrabalho, no período compreendido entre a publicação desta Portaria até 30.12.2024.

Exonera e nomeia servidoras cargos comissionados.

Designa servidora para responder pela Chefia da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania - SEAUC, no período de 12 a 25.1.2024.

Designa magistrado para atuar, no período de 14.2 a 4.3.2024, pela 85ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão, e lotá-lo na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos.

Designa servidores para atuarem nos procedimentos de apoio à organização das eleições da Secretaria de Educação, no período compreendido entre a publicação desta portaria até 30.4.2024, ficando dispensados do desempenho de suas atividades nas unidades originárias.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.

Designa Magistrado para assumir a titularidade da 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú.

Designa Magistrado para assumir a titularidade da 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru.

Dispensa e designação de servidores funções comissionadas.

Designa o Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE como responsável pelo acompanhamento e supervisão do Posto de Atendimento ao Eleitor no Shopping Riomar Kennedy.

Estabelece cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.

Nomeia, dispensa e designa servidores funções e cargo comissionados.

Designa servidor para responder pela Chefia do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus/CE, no período de 13 a 20.12.2023.

Concede a servidoras prazo para retomada do efetivo desempenho das atribuições de seus cargos em suas lotações de origem.

Exonerar, a pedido, servidor do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia.

Designa LUCIANA FREIRE DE OLIVEIRA, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia - DIFCA.

Designa servidora para substituir em caráter excepcional chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria - SEOUV, no período de 8 a 12.1.2024.

Enquadra servidores(as) na Especialidade Policial Judicial, os cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa VICENTE FERREIRA NETO JUNIOR, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu/CE.

Exonera, nomeia, dispensa e designa servidores para cargos comissionados e funções comissionadas (Resolução 997/2024 )

Dispensa os servidores requisitados deste Regional FRANCISCO FERNANDES VIEIRA DE FREITAS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6 e MÁRIO SÉRGIO MATOS MATIAS, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 do Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Itarema. Designa FERNANDO ANTÔNIO HOLANDA LIMA, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6 e FRANCISCO FERNANDES VIEIRA DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo Cartório.

Designa Magistrado para atuar, pela 95ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, no período de 5 a 8.2.2024, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da titular.

Lota, na Seção de Apoio a Ouvidoria - SEOUV, a servidora MARIA AURENI LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotada na Seção de Contratos - SECON.

Designa a servidora Lilian Castelo Campos, para substituir, em caráter excepcional, o Dr. Tiago Dias da Silva, na condição de Secretária de Auditoria - SAU.

Lota na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau - SEJUR, a servidora RENATA CERQUEIRA TRÉVIA PICANÇO, ocupante do cargo de Analista Judiciária deste Regional.

PRORROGA, a remoção da servidora ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 48.ª Zona Eleitoral - Nova Russas, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho - SECOD.

Designa os servidores Carlos André Oliveira Bezerra, Danielle Ribeiro Furtado Barbosa Mendes, Solange Maria Montenegro de Araújo, Ana Suely Rebouças Moreira e Marcela Nicácio Quezado para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho (GT).

Designa o servidor Jose Valdir Linhares, para substituir em caráter excepcional, Hodeva Rodrigues Carneiro, na condição de Chefe da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais - SESAJ.

Designa a servidora Ingrid Eduardo Macedo Barboza (Assessora I - SPE), para substituir em caráter excepcional, Micheline Elga Pessoa de Melo na condição de Secretária de Planejamento Estratégico e Gestão - SPE.

Lota na Seção de Banco de Dados - BANCO o servidor THIAGO PAGELS COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, redistribuído para este Tribunal, anteriormente lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINT.

Designa servidor para função comissionada do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania.

Lota na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE, a servidora EDNA FERNANDES SABÓIA, ocupante do cargo de Analista Judiciária deste Regional, e no Núcleo do Serviço de Operação - OPR, o servidor CARLOS ANTONIO SAMPAIO DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário deste Regional.

Nomeia, dispensa e designa servidores para cargo comissionado e para funções comissionadas.

REDISTRIBUI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FERREIRA, CPF nº ***.281.154-**, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de cargo idêntico, ocupado pela servidora ALINE NOGUEIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.981.687-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Lota, na Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT, o servidor IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JÚNIOR.

PRORROGA a remoção da servidora RENATA ARRAES BARROSO ARAUJO, com vinculação originária ao Cartório da 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Coordenadoria de Análise de Dados e Estatística - COADE.

Designa a servidora Maria Iracilda Brito de Sousa para substituir, em caráter excepcional, Diego Feitosa de Oliveira, na condição de Chefe da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.308/2014 que designa substitutos eventuais para a Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro - SOSFI, incluindo o servidor JEFFERSON VIANA AGUIAR.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.181/2023 que delega à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre matéria de direito inerente a sua área de atuação.

Revoga o regime de teletrabalho conferido à servidora Adriana Soares Alcântara.

Designa ANTÔNIA CLÁUDIA CORNÉLIO BARROS e ALANE LEONARDO PEIXOTO para substituírem, em caráter excepcional, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA, ocupante da Função de Assistente I - FC-1, no Posto de Atendimento definitivo da cidade de Pacoti, pertencente à 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Baturité.

Designa o servidor LAURO SALMITO PINHEIRO para responder pela Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) respectivo(a) Assessor(a) e na vacância do cargo.

Lota no Núcleo de Protocolo e Expedição - NPX o servidor NODGE JOSÉ DANTAS HOLANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário deste Regional.

Torna sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse de servidor para o cargo de Técnico Judiciário.

Torna sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, nomeação objeto da Portaria n.º 1455, de 11/12/2023.

Lota, no Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza, a servidora CELINA PINHEIRO DA ROCHA COSTA.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao terceiro quadrimestre de 2023, constante dos anexos I, II e III desta Portaria.

Prorroga remoção de servidora por motivo de saúde.

Designa Magistrado para atuar pela 116ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias do titular.

Designa servidores responsáveis pelo acompanhamento e supervisão dos Postos de Atendimento ao Eleitor implantados no âmbito da Capital.

Exonera e nomeia servidores para cargo comissionado e dispensa servidores de função comissionada.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Designa servidores para compor a Comissão de Fiscalização de Descarte, objetivando prestar informações solicitadas pelo TSE, bem como acompanhar o processo de descarte de material.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC1, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento.

Prorroga remoção da servidora LAODICÉIA ROSA SOARES para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT.

Designa Magistrada para atuar pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no município de Saboeiro durante férias da titular.

Remove, mediante permuta, Técnicos Judiciários - Área Administrativa, entre os Cartórios da 61ª Zona Eleitoral - sediada no município de Tamboril,  e da 59ª Zona Eleitoral - sediada no município de Pedra Branca.

Prorroga remoção de servidora por motivo de saúde.

Designa Francisco Roberto Queiroz da Ponte, servidor cedido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO.

Cessa a remoção por motivo de saúde conferida a servidora ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS na Portaria n.º 288/2023.

Prorroga remoção de servidor por motivo de saúde.

Designa Magistrado para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, por motivo de férias do titular.

Prorroga remoção de servidor por motivo de saúde.

Lota no Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti o servidor EVANDERSON BESSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, redistribuído do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para este Regional.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 638, que designa servidores para compor grupo de trabalho objetivando a realização de estudo, normatização de procedimentos e atualização das Resoluções deste Tribunal.

Designa servidora gerente setorial de Segurança da Informação junto ao SISBACEN, responsável pelo credenciamento de juízes(zas) eleitorais e de servidores(as) no Sistema Bacen Jud 2.0 e no  Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, bem como pela manutenção do cadastro de Varas/Juízos no Sistema Bacen Jud 2.0. 

Designa Magistrada para atuar, no período de 16 a 27.1.2024, pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 115ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, até ulterior deliberação.

Designa servidores integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que objetiva elaborar normas e diretrizes relativas à Política de Gestão Imobiliária/ocupação de imóveis e à elaboração do Programa de Necessidades e do Plano de Obras neste Regional.

Lota na Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC a servidora NICOLE PONTES PESSOA E SOUZA.

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos objeto da sindicância que tramitou no SEI SEI nº 2023.0.000022068-7.

Designa servidora para função comissionada da Assessoria da Diretoria-Geral.

Designa Magistrada para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó, até ulterior deliberação.

Designa Magistrado  para atuar, pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel, no período de 30.1 a 2.2.2024, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do Titular.

Designa Magistrada para atuar na 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales, no período de 9 a 28.1.2024, durante férias do Titular. 

Designa Magistrada para atuar na 63ª Zona Eleitoral, sediada no município de Boa Viagem, no período de 22.1 a 10.2.2024, durante férias do titular.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contraro.

Determina a instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar os fatos relatados na Comunicação Interna que deu origem ao SEI n.º 2023.0.000022476-3.

Designa Ana Lúcia Jota da Silva, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região do Sertão Central - DIPSC.

Designa Magistrada para atuar pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracati, por motivo de férias da titular.

Lota na Seção de Processamento II - SPRO2 o servidor RAFAEL BARBOSA ARY.

Designa Magistrado para atuar pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no município de Iguatu, por motivo de férias do titular. 

Designa Magistrado para atuar pela 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, durante férias do titular. 

Designa Magistrada para atuar na 83ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Designa Magistrado para atuar pela 72ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaretama, por motivo de férias do Titular. 

Designa  servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Exonera e nomeia servidores para cargo comissionado.

Exonera e nomeia servidores para cargo comissionado.

Dispensa e designa servidores para função comissionada da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa o servidor ANTÔNIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP.

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da Mulher do TRE-CE.

Dispensa servidores ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia - SAREN e Chefe da Seção de Manutenção - SEMAN e designa o servidor CELSO HARTMANN JUNIOR para exercer a Chefia de Seção de Arquitetura e Engenharia - SAREN.

Exonera, dispensa e designa servidores para função comissionada.

Altera, para Policial Judicial, a especialidade dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupados pelas servidoras e pelos servidores relacionadas(os).

Designa Magistrado para atuar na 82ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Exonera e nomeia servidores para o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento.

Designa Magistrada para responder pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, por motivo de férias do Titular.

Nomeia servidor sem vínculo para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas.

Dispensa e designa ocupante da função comissionada de Assistente I da Assessoria da Vice-Presidência.

Nomeia servidor para o cargo em comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.