PORTARIA Nº 469, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1017/2024 e SEI n.º 2024.0.000010262-1,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, em razão de aposentadoria, MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 2º. Dispensar ESTENIO JOSE JORGE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 3º. Designar MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 4º. Designar FRANCISCA IVINA ALVES BEZERRA SANTANA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Presidência.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 7 de maio de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE