
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 536, DE 30 DE MAIO DE 2024
Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte, durante férias do titular.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, inciso I, da Resolução TRE-CE nº 488/2012,
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000011947-8,
RESOLVE designar o dr. RAMON ARANHA DA CRUZ, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 01.06.2024 a 20.06.2024, durante as férias do titular, dr. Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 30 de maio de 2024.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 186, de 4.6.2024, p. 9.