PORTARIA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001892-2,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar FRANCISCO EDNARDO CARNEIRO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores.

Art.2º. Dispensar KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza, e designá-la para  ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 1º de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE