PORTARIA Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90 e Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e sei nº 2024.0.000002051-0,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão, e lotá-lo na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos.

Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 2 de fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE