PORTARIA Nº 735, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000014207-0, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA LINDOMAR FERREIRA CARVALHO PINHEIRO, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Pentecoste, da função comissionada de chefe, nível FC-6, do Cartório da 50ª Zona Eleitoral - PENTECOSTE.

Art. 2º Designar DARIO GLAUBER DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada dede chefe, nível FC-6, do Cartório da 50ª Zona Eleitoral - PENTECOSTE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS