PORTARIA Nº 566, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional,

RESOLVE designar o(a) Titular da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT, como Gestor(a); o(a) Secretário(a) de Administração - SAD, como Suplente; e os(as) servidores(as) titulares das unidades onde forem lotados os funcionários terceirizados, como fiscais técnicos, da ARP n.º 20/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrado com a empresa PHOENIX
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 14.037.553/0001-23, cujo objeto é a eventual prestação dos serviços comuns terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de Auxiliar de Serviços Gerais, necessários à realização das Eleições 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 12/06/2024

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE