
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº323, de 4/6/2003, e Sei nº 2024.0.000001131-6,
RESOLVE:
Art.1º. Dispensar PAULO CESAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 5.
rt.2º. Dispensar LIGIA VIEIRA DE SA E LOPES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 5.
Art.3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 27, de 23.1.2024, p. 4, e DOU nº 16, Seção 2, de 23.1.24, p. 47.