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Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

PORTARIA Nº 779, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000016761-8, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a  pedido, KARINE RAFFAELLI FROTA NÓBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica, e lotá-la no Núcleo de Gestão do eSocial - NGE.

Art. 2º. Nomear EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 7 de agosto de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 273, de 8.8.2024, p. 2, atualizado pela corrigenda publicada no DJE/TRE-CE nº 275, de 9.8.2024, pp. 1-2, e no DOU nº 154, Seção 2, de 12.8.2024, p. 68.