PORTARIA Nº 181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, Resolução TRE/CE n.º 1.001/2024 e SEI nº 2024.0.000003098-1,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JEAN CARVALHO BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca.

Art. 2º Dispensar YURI HOLANDA CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca.

Art. 3º Exonerar ISMAEL TORRES DOS SANTOS JUNIOR, servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Cibersegurança, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC e Cibersegurança.

Art. 4º Exonerar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e de Governança, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal.

Art. 5º Dispensar MARCELE LOBO VALENTIM, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Gestão do eSocial.

Art. 6º Dispensar FLAVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVAO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios.

Art. 7º Dispensar FRANCISCO SAMUEL PORTELA VIDAL, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Arquivo e Gestão Documental.

Art. 8º Dispensar CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Cálculos Estratégicos.

Art. 9º Dispensar JOSE VALDIR LINHARES JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Benefícios.

Art. 10. Dispensar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Cálculos Estratégicos.

Art. 11. Exonerar SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE