PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2023.0.000023999-0, resolve:

I - Exonerar, a pedido, JOSÉ RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania;

II - Dispensar EDUARDO FIGUEIREDO PONTES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente