PORTARIA Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, PortariaTRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000003409-0,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar, HARLEY SILVA LOPES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Art.2º. Dispensar, KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca doInstituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Capacitação, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE