PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000001529-0,

RESOLVE:

Art.1° Dispensar FRANCISCO LEAL DE SOUZA, servidor cedido para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE, e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório.

Art.2° Dispensar JOSÉ GENILDO FEITOSA, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE.

Art.3° Designar o servidor JOSÉ WILKER NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 5 de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente