PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº323, de 4/6/2003, e Sei nº 2024.0.000001137-5,

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, a pedido, ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, e lotá-la na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais.

Art.2º. Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Eleições, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania.

Art.3º. Dispensar FRANCISCO GLADSON MURITIBA FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições.

Art.4º. Dispensar LUARA NOBRE ARAGAO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração Predial.

Art.5º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE