PORTARIA Nº 149, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12 da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000002108-7,

RESOLVE designar o dr. NIWTON DE LEMOS BARBOSA, titular da 2ª Vara Cível de Brejo Santo, para atuar, no período de 15.2 a 5.3.2024, pela 70ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias da titular, dra. Samara Costa Maia.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 8 de fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE