PORTARIA Nº 244, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000004375-7, resolve:

Art.1º Dispensar RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art.2º Dispensar MARISE EVANGELISTA PRUDENTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais.

Art.3º Dispensar MARCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente