PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12 da Resolução TRE/CE nº 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do SEI nº 2024.0.000000241-4, RESOLVE designar o dr. RONALD NEVES PEREIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, para atuar, pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no município de Iguatu, no período de 8 a 27.1.2024, por motivo de férias do titular, dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE