PORTARIA Nº 354, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a solicitação contida no expediente SEI n.° 2024.0.000003727-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Luthiano Sande Lima Vasconcelos, Kenyo Hemerson Rossas, Felipe Pereira de Castro Sampaio, Ailton Silva Rosas Galeno, Kleirton Ibiapina Alves, Cristiano Rafael Alves Machado e Antonio Carlos Acucena Moreira, para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho objetivando a elaboração de minuta de regulamentação do programa de saúde suplementar e reembolso de despesas, estipulando o prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria para conclusão dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 15 de abril de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente