Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 538, DE 31 DE MAIO DE 2024
Designa magistrada para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Baturité, durante férias do titular.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, inciso I, da Resolução TRE-CE nº 488/2012,
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000011911-7, RESOLVE designar a dra. VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 01.06.2024 a 20.06.2024, durante as férias do titular, dr. Daniel Gonçalves Gondim.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 31 de maio de 2024.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 187, de 4.6.2024, p. 2.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?