PORTARIA Nº 486, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1019/2024 e SEI n.º 2024.0.000010579-5, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 14/5/2024, JOSE ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral (ASOUV).

Art. 2º. Exonerar, a partir do dia 14/5/2024, SILVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia (ASTEN).

Art. 3º. Dispensar, a partir do dia 14/5/2024, CELSO HARTMANN JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia (ASTEN), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN).

Art. 4º. Dispensar, a partir do dia 14/5/2024, DIEGO FEITOSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza (DIPFO), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA).

Art. 5º. Designar SILVIA HELENA VASCONCELOS BENEVIDES CORDEIRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região Metropolitana de Fortaleza (POLOF).

Art. 6º. Dispensar, a partir do dia 14/5/2024, JONATAS ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle Patrimonial e Transportes (SEPAT), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Transportes (NTR).

Art. 7º. Dispensar, a partir do dia 14/5/2024, JOSE RAUL DE BARROS, Datilógrafo do Ministério dos Transportes, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle Patrimonial e Transportes (SEPAT), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle Patrimonial (SEPAT).

Art. 8º. Designar CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle Patrimonial (SEPAT).

Art. 9º. Dispensar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial (SAPRE).

Art. 10 Dispensar CLAUDECY OLIVEIRA ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração Predial (SAPRE), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial (SAPRE).

Art. 11. Designar FELIPE LEAO DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração Predial (SAPRE).

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE