Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Banner com a logo do conteúdo acesso à informação.

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 3º da Resolução TRE-CE nº 618/2016 , que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011 .

Foram acrescentadas outras informações com o intuito de atender o art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015 e o Acórdão nº 1.832/2018 - TCU-Plenário.

Caso não localize a informação que deseja, acesse o formulário da Ouvidoria , unidade responsável pelo SIC, e solicite acesso à informação com base na Lei nº 12.527/2011 ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

  1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público
  2. Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros
  3. Registros das despesas
  4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados
  5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
  6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade
  7. Relação dos membros do Tribunal
  8. Relação de juízes eleitorais
  9. Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) e quantitativo de pessoal efetivo e comissionado
  10. Subsídio dos membros do Tribunal; gratificação dos juízes eleitorais; pagamento de diárias e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas
  11. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários
  12. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual
  13. Classificação de sigilo da informação
  14. Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados
  15. Levantamentos estatísticos
  16. Atos normativos expedidos
  17. Calendário das sessões colegiadas
  18. Resultados da pesquisa de satisfação dos usuários

1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público

2.Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros

3. Registros das despesas

4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados

5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade

7. Relação dos membros do Tribunal

8. Relação de juízes eleitorais

9. Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) e quantitativo de pessoal efetivo e comissionado

10. Subsídio dos membros do Tribunal; gratificação dos juízes eleitorais; pagamento de diárias e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas

11. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários

12. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual

13. Classificação de sigilo da informação

14. Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados

15. Levantamentos estatísticos

16. Atos normativos expedidos

17. Calendário das sessões colegiadas

18. Resultados da pesquisa de satisfação dos usuários