As informações sobre Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação foram migradas para o Portal de Compras.

O novo hotsite tem como objetivo divulgar de forma centralizada as informações relacionadas às aquisições de bens e contratações de obras e serviços realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e aprimorar a experiência dos usuários.

📐 Estudos Técnicos Preliminares - Nesta seção, você acessa integralmente os Estudos Técnicos Preliminares das contratações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tanto em processos licitatórios quanto em contratações diretas (dispensas e inexigibilidades). Os documentos disponibilizados analisam a viabilidade e a estratégia das contratações. Nos casos em que a elaboração do estudo tenha sido dispensada, essa informação está claramente indicada, com menção expressa à fundamentação normativa aplicável.

📢 Licitações no nosso Portal de Compras

                    🟢 Pregões em andamento
                    🔴 Pregões concluídos

ℹ️ Aqui você acessa integralmente:
a) o Mapa Comparativo de Preços utilizado pelo Tribunal para definição dos valores estimados em processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, assegurando transparência sobre os critérios adotados para as contratações realizadas;
b) a íntegra dos editais de licitação do Tribunal, incluindo seus respectivos anexos, como Termo de Referência ou Projeto Básico, minuta de contrato e minuta da Ata de Registro de Preços, quando aplicável.
c) todas as impugnações apresentadas entre a publicação do edital e a abertura das sessões públicas das licitações realizadas pelo Tribunal, bem como as respostas oficiais da instituição, permitindo acompanhar eventuais questionamentos ou contestações de forma transparente.
d) os nomes dos vencedores das licitações concluídas. A informação é divulgada em até 20 dias úteis após a assinatura dos contratos, conforme prevê a legislação, garantindo transparência e acesso rápido aos resultados das licitações.
e) os Projetos Básicos, Termos de Referência e documentos similares relativos às contratações realizadas pelo Tribunal, permitindo conhecer os termos estabelecidos para prestação dos serviços ou fornecimento dos produtos contratados.

✍️ Contratos e Aditivos - Nesta seção, você acessa integralmente todos os contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sejam resultantes de licitação ou de contratação direta (dispensas e inexigibilidades). Os contratos estão organizados por ano e podem ser facilmente filtrados e visualizados, com informações claras sobre o objeto contratado e a empresa ou instituição contratada, sem necessidade de download prévio. Também estão disponíveis, no mesmo espaço, todos os aditivos e apostilas vinculados a cada contrato, garantindo transparência e facilidade de acompanhamento das contratações realizadas.

📄 Instrumentos que Substituem o Contrato - Nesta seção, você acessa integralmente os instrumentos utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que substituem formalmente os contratos, conforme previsto no art. 62 da Lei nº 8.666/1993 (lei revogada) e no art. 95 da Lei nº 14.133/2021 (lei vigente). Os documentos estão organizados de forma clara e objetiva, garantindo transparência quanto às condições, objetos e partes envolvidas em cada contratação formalizada por meio desses instrumentos substitutivos.

🛒 Contratações Diretas (dispensas e inexigibilidades) - Nesta página, você acessa integralmente as autorizações concedidas pela autoridade competente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para as contratações realizadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Além disso, também estão disponíveis os artefatos de apoio utilizados no processo de contratação direta, como Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, Mapas Comparativos de Preços e os instrumentos de formalização da contratação, sejam contratos ou notas de empenho. Os documentos estão claramente organizados, permitindo fácil acesso e garantindo total transparência sobre as contratações diretas realizadas pelo Tribunal.

🤝 Instrumentos de Cooperação (convênios, acordos e mais) - Nesta seção, você acessa integralmente todos os instrumentos de cooperação celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tais como convênios, termos de cooperação, termos de compromisso, protocolos de intenções e acordos de cooperação técnica vigentes. Os documentos são organizados por ano e podem ser facilmente filtrados para consulta rápida, contendo informações claras sobre o objeto e as partes envolvidas, sem necessidade de download prévio. Além disso, os aditivos e apostilas vinculados a cada instrumento também estão disponíveis na mesma página, garantindo total transparência e facilidade no acompanhamento dos compromissos institucionais.