As informações disponibilizadas atendem ao disposto na Resolução N° 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu Capítulo II, Art. 3º, II, divulgadas na forma do Anexo IV.

Todos os arquivos disponibilizados encontram-se em formato PDF.

a) Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão

b) Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão

c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão

e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE-CE

f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE-CE

g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

a) Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão

Apresenta a quantidade de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e por servidores não estáveis.

As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.

b) Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão

Mostra o número de cargos comissionados e funções de confiança vagos e ocupados por servidores com vínculo efetivo e servidores sem vínculo.

As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.

c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

Lista o quantitativo de cargos comissionados e funções de confiança vagos e ocupados por servidores com vínculo efetivo - discriminando a sua origem - e servidores sem vínculo com o respectivo ente federado.

As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.

d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão

Lista os quantitativos de servidores ativos, discriminando-os de acordo com as seguintes situações funcionais: em exercício no órgão, cedido e com outros afastamentos (licença sem remuneração, remoção, acompanhamento de cônjuge).

As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.

g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.

h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.