Vice-Presidente e Corregedor Regional

Desembargador Francisco Gladyson Pontes (Biênio 2023-2025)

A cerimônia de posse no cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-CE foi realizada em 2 de junho de 2023, no auditório da sede do Tribunal, e transmitida ao vivo no canal do TRE no YouTube. Na oportunidade, estiveram presentes autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, familiares e amigos(as).

Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (JACRE)

Alisson do Valle Simeão

Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (SCR)

Equipe:

Carlos André Oliveira Bezerra (Secretário)
Danielle Ribeiro Furtado Barbosa Mendes
Viviane Lima Mazulo

Contatos:

E-mail: scr@tre-ce.jus.br
Telefones: (85) 3453-3862/3866/3670

Atribuições:

Assessorar o Corregedor Regional Eleitoral no desempenho de suas atribuições legais e regulamentares; analisar matéria administrativa de competência da Corregedoria não inserida no âmbito de autuação de suas outras unidades ou que seja submetida a seu
exame, prestando as informações necessárias; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 9º, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (GACRE)

Equipe:

Janis Maria Bizerra Caracas de Farias (Oficiala de Gabinete) 
Maria Cleivanir de Carvalho Oliveira

Contatos:

E-mail: gacre@tre-ce.jus.br
Telefones:(85) 3453-3860/3889

Atribuições:

Realizar as atividades de apoio à execução dos trabalhos da Corregedoria; organizar a agenda do(a) Corregedor(a) e do(a) Juiz(a) Auxiliar da Corregedoria; auxiliar a supervisão de solenidades, comemorações, recepções e eventos promovidos pela Corregedoria; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 11, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC)

Equipe:

Nyrsandra Garcia Rabelo Taleires (Assessora)
Ana Meire Vasconcelos Barros 
Lílian Rebouças de Araújo

Contatos:

E-mail: asvic@tre-ce.jus.br
Telefone: (85) 3453-3875

Atribuições:

Assessorar o Vice-Presidente no desempenho de suas atribuições legais e regulamentares, bem como prestar-lhe suporte nos processos a ele distribuídos na qualidade de relator; auxiliar na elaboração de textos, acórdãos e resoluções de competência do Vice-Presidente, na qualidade de relator; acompanhar as sessões do Pleno do Tribunal, auxiliando o Vice-Presidente; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 10, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Assessoria de Orientação às Zonas Eleitorais (ASZEL)

Equipe:

André Luís Pessoa Ramalho Vianna (Assessor)
José Brasil de Sousa Filho
Giancarlo Teixeira Priante 
José Ribeiro Filho

Contatos:

Telefone: (85) 3453-3685

Atribuições:

Orientar as zonas eleitorais no desempenho das atividades cartorárias relacionadas à autuação e ao processamento de feitos judiciais e administrativos em trâmite no primeiro grau de jurisdição; orientar as zonas eleitorais no desempenho das atividades cartorárias relacionadas ao cadastro eleitoral e sistemas correlatos; responder aos questionamentos formulados pelos cartórios eleitorais por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela Corregedoria no âmbito de suas atribuições; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 10-B, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais (CAJUC)

Equipe: 

Roberta Laena Costa Jucá (Coordenadora)
Cyntia Monteiro Dantas Toscano

Contatos:

E-mail: cajuc@tre-ce.jus.br
Telefone: (85) 3453-3868

Atribuições:

Coordenar e supervisionar as atividades das Seções de Processos de Competência Originária, de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais e de Apoio ao Cumprimento de Diretrizes e Metas Processuais; coordenar e supervisionar a execução das atividades nos assuntos de natureza administrativa ou jurídica relativas a sua área de atuação; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 12, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais (SEOCE)

Equipe:

Rodrigo Santos Rocha (Chefe da Seção)
Jacinto Botelho Lócio
Benedito Sérgio Monte Silva Coelho
Marcelo Henrique de Araújo Nogueira
Mauro Ângelo Cardoso Paz 

Contatos:

E-mail: seoce@tre-ce.jus.br
Telefone: (85) 3453-3867

Atribuições:

Orientar os juízes e servidores das zonas eleitorais quanto aos procedimentos relativos às inspeções, correições ordinárias anuais e correições extraordinárias; responder aos questionamentos formulados pelos cartórios eleitorais, nos assuntos de competência da coordenadoria, dirimindo dúvidas e indicando a legislação pertinente; receber e processar os documentos relativos às correições ordinárias anuais e correições extraordinárias; elaborar cronograma semestral de inspeção e correição das zonas eleitorais; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 14, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO)

Equipe:

Aline Maria Gomes de Carvalho (Chefe da Seção)
Érita de Vasconcelos Barros

Contatos:

E-mail: sepco@tre-ce.jus.br
Telefone: (85) 3453-3864

Atribuições:

Secundar o Corregedor Eleitoral na elaboração de acórdãos, despachos, propostas de resoluções ou outros textos, nos feitos e sindicâncias de competência originária; secretariar as audiências e elaborar as comunicações processuais determinadas; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 13, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Coordenadoria de Gestão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral (COFIC)

Equipe:

Lenina Beserra Coelho Canamary (Coordenadora)
Danielle Dantas Lopes Mendes
Reginaldo Queiroz Santiago

Contatos:

E-mail: cofic@tre-ce.jus.br
Telefones: (85) 3453-3877/3869

Atribuições:

Coordenar e supervisionar as atividades do Núcleo de Gestão dos Sistemas do Cadastro Eleitoral e das Seções de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro e de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral; coordenar e supervisionar as atividades de orientação e suporte aos serviços eleitorais praticados nas zonas eleitorais, relacionados ao cadastro eleitoral e sistemas correlatos; acompanhar as atividades desenvolvidas pelas zonas eleitorais relacionadas aos recadastramentos e revisões do eleitorado visando à segurança, qualidade e eficiência na consecução dos serviços; IV - coordenar e supervisionar as atividades relativas ao acesso aos dados do cadastro eleitoral e aos sistemas voltados ao recebimento de comunicações que impliquem em alteração da situação cadastral do eleitor; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 16, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral (SEDIP)

Equipe:

Cláudia Carvalho Rodrigues de Albuquerque (Chefe da Seção)
Jefferson Viana Aguiar 
Wherle Felicio de Lima

Contatos:

E-mail: sedip@tre-ce.jus.br
Telefone: (85) 3453-3885

Atribuições:

Promover modificações na situação do eleitor nos casos de competência da Corregedoria Regional Eleitoral; receber, instruir, remeter e acompanhar expedientes que ensejem modificação na situação do eleitor, regularização de coincidências de inscrições eleitorais e aquelas envolvendo registro na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos; encaminhar à Corregedoria-Geral, às corregedorias regionais e às zonas eleitorais, conforme o caso, para registro, as comunicações relativas à regularização de situação eleitoral e coincidências de inscrições eleitorais; inserir, modificar e excluir da Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos os registros pertinentes de competência da Corregedoria Regional Eleitoral; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 19, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro (SOSFI)

Equipe:

Raphaela Maria Rodrigues de Castro Lima (Chefe da Seção)
Manoel Ferreira da Silva Filho (manoelf@tre-ce.jus.br) 

Contatos:

E-mail: sosfi@tre-ce.jus.br
Telefone: (85) 3453-3863

Atribuições:

Orientar os cartórios e demais unidades de atendimento ao eleitor quanto à regularidade dos serviços e procedimentos relativos ao Cadastro Nacional de Eleitores; supervisionar e fiscalizar os serviços e atividades desenvolvidas nas zonas eleitorais e demais unidades de atendimento ao eleitor, zelando pela uniformização, regularidade e legalidade dos procedimentos adotados; responder aos questionamentos formulados pelos cartórios eleitorais, nos assuntos de competência da coordenadoria, dirimindo dúvidas e indicando a legislação pertinente; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 18, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Núcleo de Gestão dos Sistemas do Cadastro Eleitoral (NSC)

Equipe:

Arnaldo Gomes de Queiroz 

Contatos:

E-mail: nsc@tre-ce.jus.br
Telefone: (85) 3453- 3869

Atribuições:

Gerenciar os sistemas relacionados ao cadastro eleitoral no âmbito regional, bem como executar atividades de suporte negocial às zonas eleitorais quanto à utilização desses sistemas; participar do planejamento, execução e supervisão de treinamentos aos servidores das zonas eleitorais quando da implantação e utilização de novos sistemas de sua competência; e cumprir as demais atribuições previstas nos artigos 8º e 17, do Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Projetos

Cidadão Conectado

O Projeto Cidadão Conectado visa à conjugação de esforços entre a Justiça Eleitoral e entidades parceiras com o objetivo de disponibilizar à cidadã e ao cidadão cearense, em especial àqueles(as) considerados(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos diversos serviços dos Portais da Justiça Eleitoral.

Acesse aqui as informações sobre o Projeto Cidadão Conectado

Propaganda Eleitoral Sustentável

O Projeto Propaganda Eleitoral Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, inspirado na "Campanha Eleições Sustentáveis" do TRE de Minas Gerais, tem como objetivo sensibilizar candidatas(os), partidos políticos, coligações e federações partidárias a darem a correta destinação às sobras de material de campanha eleitoral.

Acesse aqui as informações sobre o Projeto Propaganda Eleitoral Sustentável

Normas

Resolução TRE-CE nº 1.056/2025 - Promove alterações na estrutura orgânica da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, atualiza as competências regulamentares de suas unidades e remaneja cargo em comissão e funções comissionadas respectivos.

Resolução TRE-CE nº 948/2023 - Altera a Resolução TRE-CE nº 836/2021, que dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução TRE-CE nº 836/2021 - Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

As demais normas relacionadas à Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará estão disponibilizadas na página da Legislação Compilada.