Desembargador Emanuel Leite Albuquerque

Desembargador Emanuel Leite Albuquerque

Dados pessoais

  • Nasceu em 25/05/1954, em Crateús-CE.

Formação acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)
  • Mestre em Direito pela Faculdade 7 de Setembro
  • Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA)

Funções atuais

  • Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desde 2 de junho de 2025
  • Desembargador no TJCE desde 2009
  • Integrante do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (CIJECE)
  • Membro da 1ª Câmara de Direito Privado
  • Membro do Órgão Especial
  • Presidente da Seção de Direito Privado do TJCE

Principais atividades exercidas

  • Foi juiz das comarcas dos municípios de Reriutaba, Mauriti, Redenção e Crateús
  • Também da 2ª Unidade dos Juizados de Pequenas Causas
  • Juiz da 31ª Vara Cível
  • Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  • Juiz da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
  • Coordenador das Varas Cíveis e Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
  • Coordenador da Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua
  • Juiz eleitoral e coordenador da propaganda política nas eleições de 2008
  • Juiz membro integrante do TRE-CE (2º Grau)
  • Titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE)
  • Ouvidor do Poder Judiciário
  • Supervisor do Núcleo Socioambiental do TJCE
  • Coordenador do Comitê Orçamentário do 2º Grau
  • Membro do Centro de Inteligência Tribunal de Justiça do Estado do Ceara
  • Membro Suplente do TRE (2º Grau)
  • Coordenador da Comissão Gestora do Memorial.

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