PORTARIA Nº 636, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000013706-9,

RESOLVE a partir do dia 1º/07/2024:

Art.1º. Dispensar FRANCISCA MITERLANIA CAVALCANTE DE SOUSA, Atendente da Prefeitura Municipal de Mombaça, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Mombaça/CE.

Art.2º. Dispensar ANTONIA LIDUINA MORAES HENRIQUE DE OLIVEIRA, Recepcionista da Prefeitura Municipal de Mombaça, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 46ª Zona Eleitoral - Mombaça/CE, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Mombaça/CE.

Art.3º. Designar ALLAN SPINOSA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 46ª Zona Eleitoral - Mombaça/CE. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE