PORTARIA Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000002859-6,

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, a pedido, ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (COINT), e lotá-lo na Seção de Projetos e Processos de TIC (SPROJ).

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE