PORTARIA Nº 407, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional,

RESOLVE designar o Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o Secretário de Administração, como Suplente, e o Chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN), como fiscal técnico, do Contrato n.º 11/2024do Contrato n.º 13/2024 (Redação dada pela Portaria TRE-CE nº 510/2024), celebrado com a empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 11.071.357/0001-87, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas de efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 22/05/2024

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE