
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 470, DE 7 DE MAIO DE 2024
Designa, ad referendum deste Tribunal, o Desembargador Eleitoral ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, Membro Suplente na categoria de Jurista deste Regional, para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral Substituto.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, em observância ao artigo 6º da Resolução TRE/CE n.º 951, de 5 de junho de 2023, alterada pelas Resoluções TRE/CE n.º 967, de 1º de agosto de 2023, e n.º 997, de 26 de janeiro de 2024,
RESOLVE designar, ad referendum deste Tribunal, o Desembargador Eleitoral ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, Membro Suplente na categoria de Jurista deste Regional, para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral Substituto.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, 7 de maio de 2024.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 152, de 8.5.2024, p. 2.