PORTARIA Nº 236, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal e

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SEI nº 2023.0.000012378-9,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as portarias abaixo elencadas, excluindo o servidor WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ como integrante dos seguintes Grupos de Trabalho, Comissões e Comitês:

I - Portaria TRE/CE n.º 974/2019, que dispõe sobre o Comitê Permanente de Ética;

II - Portaria TRE/CE n.º 67/2023, que dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão;

III - Portaria TRE/CE n.º 85/2023, que dispõe sobre a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 5 de abril de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente