PORTARIA Nº 162, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/CE n.º 1002/2023 e,

CONSIDERANDO ainda, o contido no expediente SEI nº 2023.0.000021792-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Jefferson Viana Aguiar para substituir, em caráter excepcional, Raphaela Maria Rodrigues de Castro Lima na condição de chefe da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro - SOSFI, no período de 20.12.2023 a 22.12.2023, por motivo de recesso forense do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024. 

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente