PORTARIA Nº 188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000003128-7,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições.

Art.2º. Dispensar MARCELO PARENTE FALCAO, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições.

Art.3º. Designar SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE