PORTARIA Nº 344, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, § 1º, inciso II da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do SEI nº 2024.0.000005985-8,

RESOLVE designar a dra. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para responder pela 39ª Zona Eleitoral - Independência, a partir de 26.03.2024, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 4 de abril de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE