
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 302, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/CE nº 127/2024; e
CONSIDERANDO a solicitação contida no expediente SEI n.° 2023.0.000012100-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada e as servidoras elencadas no Anexo Único desta Portaria para comporem a Comissão de Participação Feminina (CPFem) no biênio 2024-2026, referente ao Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Parágrafo único. A CPFem será presidida pela magistrada integrante da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 21 de março de 2024.
DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA TRE/CE N.º 302/2024 (Redação dada pela Portaria TRE-CE nº 795/2024)
Portaria TRE/CE n.º 127/24, art. 3º |
TITULAR |
Inciso I |
Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues |
Inciso II |
Ana Meire Vasconcelos Barros |
Inciso III |
Lívia Neiva Mousinho |
Inciso IV |
Eliane Regina Arfeli Ferreira |
Inciso V |
Ana Priscila Maciel Alves |
Inciso VI |
Lília Pereira da Ponte de Aragão Rodrigues |
Inciso VII |
Erika Carine de Vasconcelos Sales |
Inciso VIII |
Aline Oliveira Martins |
Inciso IX |
Andrea Porto Alves da Silva Serra Lívia Norões Monteiro Reis |
§1º |
Paula Isabel Feitosa Lima Marina Barros Moura de Carvalho |
Portaria TRE/CE n.º 127/24, art. 3º |
TITULAR |
Inciso I |
Dra. Déborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarinês |
Inciso II |
Ana Meire Vasconcelos Barros |
Inciso III |
Lívia Neiva Mousinho |
Inciso IV |
Eliane Regina Arfeli Ferreira |
Inciso V |
Ana Priscila Maciel Alves |
Inciso VI |
Lília Pereira da Ponte de Aragão Rodrigues |
Inciso VII |
Erika Carine de Vasconcelos Sales |
Inciso VIII |
Aline Oliveira Martins |
Inciso IX |
Andrea Porto Alves da Silva Serra Lívia Norões Monteiro Reis |
§1º |
Paula Isabel Feitosa Lima Marina Barros Moura de Carvalho |
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 103, de 26.3.2024, pp. 12-13.