PORTARIA Nº 230, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12 da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000003681-5,

RESOLVE designar o dr. PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE