PORTARIA Nº 1.149, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000026616-0, RESOLVE, a partir de 1/1/2025:

Art.1º. Dispensar, a pedido, FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Sobral, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região Norte - POLON.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 18 de dezembro de 2024

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE