
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000001553-2,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 39, de 1º.2.2024, pp. 2-3, e no DOU nº 23, Seção 2, de 1º.2.2024, p. 113.