PORTARIA Nº 197, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e

Considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000002551-1,

RESOLVE:

Art.1° Dispensar o servidor MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE.

Art.2° Designar o servidor ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral Iguatu/CE, com efeitos até 30.12.2024.

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente