PORTARIA Nº 108, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 2º da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão contida no SEI nº 2024.0.000001634-2,

RESOLVE designar, a partir de 29.1.2024, o dr. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES, titular da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, para assumir a titularidade da 44ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 1º de fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE