Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 504, DE 22 DE MAIO DE 2024
Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário e férias da titular.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, inciso I da Resolução TRE/CE nº 488/2012,
CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do SEI nº 2024.0.000010486-1,
RESOLVE designar o dr. FREDERICO COSTA BEZERRA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência, no período de 23.05.2024 a 24.05.2024 e de 27.05.2024 a 15.06.2024, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário e férias da dra. Carliete Roque Gonçalves Palácio.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 174, de 24.5.2024, p. 5.
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