PORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000023902-3, RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, em razão de aposentadoria, a partir de 31/10/2024, SANDIRA MARTA AMORIM MARTINS, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Pereiro, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 5 de novembro de 2024

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE