PORTARIA Nº 242, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000004251-3,

RESOLVE:

Art.1º Exonerar KARINE RAFFAELLI FROTA NÓBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica.

Art.2º Dispensar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ2, da Coordenadoria Técnica.

Art.3º Designar FLÁVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVÃO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Capacitação.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 4 de março de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE