PORTARIA Nº 597, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000013131-1, resolve:

Art. 1º. Exonerar SUZANA GLORIA RODRIGUES PINHEIRO, servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 2º. Exonerar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS