
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 441, DE 1º DE MAIO DE 2024
Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê, durante as férias do titular.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, § 5º, da Resolução TRE-CE nº 488/2012,
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000009546-3, RESOLVE designar o dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, titular do Juizado Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê, no período de 06.05.2024 a 25.05.2024, durante as férias do titular, dr. Gilvan Brito Alves Filho.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 1º de maio de 2024.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 145, de 3.5.2024, p. 11.