
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 353, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Designa gestores das Atas de Registro de Preços nº 10/2024, 11/2024 e 12/2024, e dos contratos delas decorrentes, celebrados, respectivamente, com as empresa KELY CRYSTINE STIILPEN, FAZAN ETIQUETAS METÁLICAS LTDA e AF KULKA COMUNICAÇÃO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional,
RESOLVE designar o Chefe da ASCOM, como gestor, a Secretária da Presidência, como Suplente, e os servidores da SEDIT, como fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços nº 10/2024, 11/2024 e 12/2024, e dos contratos delas decorrentes, celebradas, respectivamente, com as empresas KELY CRYSTINE STIILPEN, FAZAN ETIQUETAS METÁLICAS LTDA e AF KULKA COMUNICAÇÃO, inscritas nos respectivos CNPJ sob os nsº: 52.516.419/0001-02, 44.945.514 /0001-95 e 28.480.081/0001-93, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de serviços de confecção e fornecimento de placas e medalhas de homenagens e premiações para solenidades e eventos do TRE-CE, conforme especificado no Termo de Referência. A validade das ARPs é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogadas por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DATA: 10/04/2024
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 158, de 14.5.2024, p. 5.