PORTARIA Nº 240, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo a solicitação contida no expediente protocolizado sob o n.° 2024.0.000004113-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Amanda de Oliveira Ribeiro Menescal (SECOT), Cyntia Monteiro Dantas Toscano (ASDIM), Benedito Sérgio Monte Silva Coelho (SEOCE) e Ciro Fernandes de Alencar (ASTEN) para, sob a coordenação deste último, compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando sanear o fluxo de tramitação processual referente aos contratos de terceirização celebrados por este Regional, bem como otimizar os procedimentos rotineiros da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização (SECOT), estipulando o prazo de 30 (trinta) dias, da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 01 de março de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE