PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2023.0.000024074-2,

RESOLVE:

Dispensar, a pedido, STENIO GARDEL MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE