PORTARIA Nº 138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução 998/2024, e SEI n.º 2024.0.000002457-4,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a partir do dia 5/2/2024, EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Fortaleza. Art. 2º.

Dispensar, a partir do dia 5/2/2024, LUCAS ROCHA BEZERRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Art. 3º Designar EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau.

Art. 4º Designar LUCAS ROCHA BEZERRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal , para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Processamento do 1º Grau.

Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 7 de fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE