PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001415-3,

RESOLVE:

Art.1º. Nomear FRANCISCO GLADSON MURITIBA FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Eleições.

Art.2º. Designar JEHOVAH ALVES DAMASCENO NETTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Art.3º. Designar JESSICA MATOS BOMFIM UCHOA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Camocim, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Art.4º. Dispensar FRANCISCA VERONICA DA SILVA MAIA SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania.

Art.5º. Dispensar RENATA CERQUEIRA TREVIA PICANÇO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Eleições, e lotá-la no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Art.6º. Designar ALINE MELO FERNANDES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Eleições.

Art.7º. Dispensar MARIANA GONÇALVES MARTINS ARAUJO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições.

Art.8º. Designar ANASTACIA REBOUÇAS DE MARIA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições.

Art.9º. Designar MARCEL LEONARDO FONSECA ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania.

Art.10. Dispensar IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania.

Art.11. Designar LORENA DE ALMEIDA MORAIS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania.

Art.12. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE