PORTARIA Nº 803, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no Processo Administrativo SEI 2024.0.000002799-9,

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde da Justiça Eleitoral do Ceará (CGAIS) será composto pelos(as) seguintes integrantes:

§1º Fica designado(a) para coordenar as reuniões o(a) titular da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho.

§2º Fica designada para secretariar as reuniões a servidora Tatyana Maria Fujiwara de Almeida, lotada na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho.

§3º Na ausência de qualquer integrante, atuará no período de afastamento o(a) magistrado(a) e o (a) servidor(a) designado(a) para substituí-lo(a).

Art. 2º Fica revogada a Portaria TRE/CE nº 297, de 21 de março de 2024, publicado no DJe nº 103, de 26 de março de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

Desembargador Eleitoral RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará